Vereadores de Curitiba correm para aproveitar janela partidária

Período em que vereadores podem trocar de partido se estenderá até a primeira semana de abril e promete agitar o cenário político de Curitiba

Por Gabriel Malucelli, Lucca Marreiros e Romano Zanlorenzi

O período conhecido como janela partidária, que permite que os vereadores mudem de partido para as próximas eleições sem correr o risco de perder a legenda, começou em março. A troca é autorizada pela legislação em vigor desde 2015 e o ciclo dura praticamente um mês. O prazo para a alteração partidária se estendeu até o dia 3 de abril, aproximadamente seis meses antes das eleições.  Na Câmara Municipal de Curitiba, as movimentações já estão intensas. É possível que, dos 38 vereadores com mandatos em vigor, oito estariam se movimentando para trocar de sigla.

Um dos vereadores que articula sua troca é Geovane Fernandes, atualmente filiado ao PTB. Após receber um convite do deputado Ewandro Roman, o parlamentar irá se juntar ao Patriota e terá a missão de organizar o partido dentro da capital paranaense. “Estou saindo do PTB justamente pelo interesse em assumir uma nova cadeira na Câmara. O Patriota buscar conseguir de 3 a 4 vereadores”.

Eleito pela primeira vez em 2012, o vereador está confiante no processo para registrar sua troca. “Já garanti 41 das 57 assinaturas necessárias e ainda há outras pessoas que também estão muito interessadas em entrar. Estou muito confiante que faremos um grande trabalho”.

Bruno Pessuti (PSD) não deve trocar de sigla durante a janela. Porém, ele defende o direito dos políticos em “buscar novos ares”. “O Brasil tem muitos partidos, sendo que vários não possuem conteúdo ideológico. A mudança é necessária, para que você mantenha a liberdade para trabalhar. Nada na vida é para sempre, incluindo as suas ideias”.

Acusados de alinhamento político com o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), os vereadores Zezinho do Sabará e Toninho da Farmácia serão expulsos do PDT. Já Cacá Pereira (DC) deve se juntar ao Patriota, a exemplo de Geovane Fernandes. Segundo informações que circulam na imprensa, Dr. Wolmir pode deixar o PSC e migrar para o Republicanos.

Na opinião da eleitora Viviane Barbosa de 42 anos, a Janela Partidária é interessante para ver os movimentos dos partidos na próxima eleição, mas diz que seu voto é no candidato que mais lhe agrada e não no partido em que ele se encontra.

Para as eleições municipais, há uma diferença importante. Estes processos eleitorais em específico são conhecidos como proporcionais, em que o eleitor pode votar tanto no candidato, quanto no partido e/ou coligação. As vagas são distribuídas de acordo com o número de votos recebidos por cada partido. De acordo com Marcos Zablonsky, essa medida faz parte da última alteração do sistema político, mais precisamente, a lei de número 9504, em vigor desde 1997.

De acordo com os dados atuais da Câmara Municipal de Curitiba, os 38 vereadores estão distribuídos em cerca de 19 siglas partidárias. O partido que possui o maior número de cadeiras no Plenário é o PDT, com cinco vereadores. Em seguida, aparecem PSD, com quatro vereadores. O PSDB e PSC possuem três representantes. Em outro extremo, há oito partidos com apenas um representante na Câmara. É o caso do PT, PP, Patriota e Partido Liberal.

Confira agora algumas curiosidades sobre a Câmara Municipal de Curitiba:

-Fundada em 29/03/1693

-Consolidada como órgão de representação em 1721

-Após a independência, ainda não existia a figura dos prefeitos. Entre 1829 e 1830, a Câmara Municipal de Curitiba votou as primeiras posturas municipais.

– Com a instituição da figura do prefeito,as Câmaras passam a exclusivamente se ocupar das legislações municipais. Entre 1947 e 1963 a Câmara municipal teve diferentes sedes, como a Praça Generoso Marques- Vereadores escolhidos pela primeira vez em 1947. Entre esse ano e 1963, a Câmara Municipal teve diferentes sedes, como a Praça da Liberdade.

-A partir de 1964, as Câmaras passaram a serem vistas como simples homologadoras de decisões do Executivo.

-Com a Constituição de 1988, as Câmaras Municipais recuperam, em grande parte, seu papel tradicional de órgãos representativos colegiados e com funções deliberativas.