TRE garante segurança das urnas eletrônicas

Mesmo sem denúncias de fraude desde a implementação em 1996, políticos insistem em questionar a credibilidade do voto eletrônico

Por Julia Moreira, Maria Fernanda Dalitz, Mariana Gomes e Natália Volaco

Em 2018, Fernando Francischini (PSL) se tornou o deputado estadual mais votado da história do Paraná, com 7,5% do total de votos. Mas, em outubro de 2018, o político teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por falas que duvidavam da segurança das urnas eletrônicas. Contudo, esses comentários começaram muito antes da cassação de Francischini. Durante a eleição entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, em 2014, já existiam boatos de fraude, todos comprovadamente desmentidos pelo TSE. Além disso, o atual presidente da República Jair Bolsonaro ficou conhecido internacionalmente por seus ataques contra a atual ferramenta eleitoral, chegando até a insinuar que não haveria eleições em 2022 se o voto não fosse impresso.

Em particular, o TSE condenou Francischini por uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder políticos e de autoridade, seguindo o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade). Durante as eleições presidenciais de 2018, o ex-delegado realizou uma live em suas redes sociais em que acusava duas urnas de fraude para impedir a eleição de Jair Bolsonaro. O deputado incluía que urnas já haviam sido apreendidas e que ele possuía acesso a documentos da Justiça Eleitoral que confirmariam a fraude, além de prova visual que eleitores não estavam conseguindo votar em Bolsonaro. Segundo os vídeos apresentados por Francischini, o eleitor estava tentando votar para presidente enquanto a urna eletrônica solicitava o número para votar em um candidato a governador. 

Por mais que a mudança tenha sido feita para diminuir a quantidade de fraudes, políticos e formadores de opinião gostariam que o Brasil voltasse para 1994, quando tínhamos voto impresso. Na época, o então juiz eleitoral Luiz Fux foi ameaçado de morte pelo Comando Vermelho por apontar fraudes em 90% das urnas da 25a Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. Em discurso dado em Pelotas, cidade do interior do Rio Grande do Sul, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que demandaria que os votos das eleições de 2022 fossem contados. “Não somos obrigados a confiar em duas ou três pessoas, como se estas fossem donas da verdade”, disse o presidente. “A verdade está com o povo.”

Entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) afirma que desde a implementação das urnas eletrônicas, em 1996, não houve nenhum indício de fraude eleitoral. Essa transição ocorreu para que o processo fosse mais prático e confiável. ”Isso extinguiu a interpretação humana sobre o que havia sido escrito ou assinalado pelo eleitor nas cédulas de papel. Além disso, coibiu fraudes que ocorriam com frequência na votação manual, como adulteração e substituição de cédulas”, comenta Roney Cesar de Oliveira, representante da Seção de Gestão de Urnas do órgão.

O cientista político Amarílio Neto aponta que os ataques do Presidente Jair  Bolsonaro são uma estratégia política amplamente utilizada por grupos de extrema direita. “Através da deslegitimação das urnas, Bolsonaro tem um discurso pronto em caso de derrota nas eleições de outubro”, afirma. “Com isso, consegue manter a sua relevância no debate político nacional e é capaz de mobilizar uma parte considerável de seu eleitorado, mais ou menos como Trump fez e está fazendo nos Estados Unidos.” Os Estados Unidos é adepto do voto impresso. Lá, a cédula é enviada pelos correios e auditada manualmente. 

O especialista acrescenta que não há nenhuma organização séria no mundo que deslegitima as eleições do Brasil e a desconfiança do brasileiro nas urnas faz parte de um problema maior. “É fundamental entender a desconfiança das pessoas nos procedimentos adotados, como um sintoma de algo muito mais complexo, que é o descolamento de tais pessoas do processo político e da democracia representativa.”

Nas eleições de 2018, notícias afirmando que apenas Brasil, Venezuela e China utilizavam urnas eletrônicas surgiram, informação que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provou ser falsa. Na nota divulgada, o órgão alega que 23 países usam a votação eletrônica. Dentre eles estão inclusos Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Índia, França e até parte dos EUA. 

O TRE explica que há mais de 30 mecanismos para garantir a segurança das urnas, que vão desde sua fabricação até o final das eleições. As empresas que fornecem os equipamentos devem seguir especificações da Justiça Eleitoral para ter a permissão do uso de suas urnas, garantindo que não haja dispositivos implantados para fraudes.

No final de semana da eleição são sorteadas urnas que são submetidas a auditorias. Na primeira delas, algumas delas são verificadas no domingo da eleição no próprio local de votação. “Essa verificação consiste em, antes de iniciar a votação, verificar as assinaturas digitais dos programas dessas urnas”, comenta também Roney. A segunda auditoria consta na retirada no sábado do local de votação, onde já se encontram e são levadas a Curitiba para funcionarem no domingo de eleição exatamente como se estivessem na seção eleitoral.

As urnas passam por fiscalização desde a fabricação até antes de iniciar o dia do voto