Transição para nota fiscal eletrônica tem baixa adesão pelos produtores rurais no Paraná

No primeiro trimestre de 2024 apenas 0,25% dos produtores rurais aderiram à emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Por Denise Manini, Milena Bilino e Pedro Marques| Foto por Milena Bilino

O prazo para a emissão da Nota Fiscal de Produtor Rural (NFP-e) prorrogado em 2023 até o dia 1° de maio de 2024, poderá ser adiado mais uma vez devido a pouca aderência e processos burocráticos para a conclusão do cadastro.

Os produtores rurais do Paraná se veem diante da urgência da adaptação à nova exigência fiscal. Apesar de ser obrigatória para todos os produtores rurais com faturamento superior a R$200 mil no ano anterior, dados da Secretaria da Fazenda revelam que apenas 0,25% dos mais de 500 mil produtores primários ativos no estado estão habilitados ao uso da NFP-e no primeiro trimestre de 2024. Isso levanta preocupações sobre os desafios enfrentados pelos agricultores nessa transição.

Muitos produtores rurais permanecem alheios à exigência da nota fiscal eletrônica e aos desafios que ela representa. O agricultor familiar Pedro Grebogy disse que não sabia sobre a futura obrigatoriedade da nota e também relatou que foi à Secretaria de Agricultura no início de abril buscar a nota impressa e não recebeu nenhuma informação sobre as mudanças na nota. Ele também relata que a medida dificulta a sua situação, pois não se considera habituado ao meio digital, então se adaptar ao novo formato eletrônico será um desafio.

Paulo da Nova, diretor agrocomercial do Ceasa do Paraná, informou que a Associação Sindical dos Agricultores Familiares (ASIAF) está com um espaço dentro do Ceasa onde estão sendo disponibilizados computadores e auxílio técnico para que os produtores aprendam e emitam a nota digital. Além disso, ele comenta que os funcionários dos sindicatos rurais paranaenses estão recebendo treinamento para sanar dúvidas dos produtores e eventualmente orientá-los sobre a emissão da nota de produtor digital.

A Presidente do Sindicato Rural de Guarapuava, Luciana Bren, disse que os agricultores estão entrando em contato com o sindicato para tirar dúvidas, mas que ainda não há uma iniciativa própria para auxiliá-los.

Enquanto a data limite se aproxima, o projeto enfrenta alguns desafios, como a baixa aderência, a necessidade de conscientização, educação e suporte. Deste modo, é compreensível que a situação vai além de uma exigência legal. Para que uma maior parcela dos produtores rurais do Paraná se adequem à era digital da emissão de notas fiscais é fundamental que sejam desenvolvidas estratégias eficazes para um melhor direcionamento, divulgação, inclusão e educação digital dos trabalhadores rurais.

Galeria | A importância de valorizar a agricultura familiar

A agricultura familiar pode ser considerada uma das  principais atividades econômicas do país, cerca de 70% dos  alimentos consumidos pelos brasileiros são provenientes  dessa forma de trabalho. Além disso, a agricultura familiar emprega 10 milhões de brasileiros e ocupa 77% dos  estabelecimentos rurais do país (Dados do IBGE). Porém,  muitas pessoas não conhecem a realidade por trás dessa  forma de trabalho e suas implicações.

 Todas as fotos presentes nessa reportagem foram feitas ao  longo de um dia de trabalho da família Possebon, agricultores familiares que vivem na Colônia Murici, em São José dos  Pinhais, Paraná.

Leonides Possebon (à esquerda) tem 61 anos e Leonardo Possebon (à direita) tem 21 anos, ambos estão colhendo alho-poró.

Hamilton Possebon (69 anos) selecionando cenouras de acordo com a qualidade.

23% dos agricultores familiares estão na terceira idade, segundo a Confederação da Agricultura Familiar. (Na foto, Hamilton está lavando alho-poró).

Outro observação relevante, é a forma como o trabalho une os integrantes da família. (Na imagem, Hamilton está amarrando alho junto com o seu neto).

A jornada de trabalho varia bastante, mas eles costumam trabalhar mais que 8 horas regulares. No dia em que as fotos foram tiradas, eles começaram a trabalhar às 6h30 e pararam às 19h.