Tensão em Roraima chama atenção para a situação dos refugiados

Viralização de vídeo com moradores expulsando refugiados põe direitos humanos em debate

Por Isabella Fernandes e Marcello Ziliotto

Moradores da cidade de Pacaraima lançaram ação violenta contra refugiados venezuelanos no dia 18 de agosto em Roraima. O acampamento dos venezuelanos foi incendiado. Mil e duzentas pessoas retornaram ao país de origem depois da ação. O vídeo que mostra brasileiros cantando o hino nacional e vaiando os refugiados tomou as redes sociais.

Roraima é a porta de entrada dos refugiados no Brasil. 47% das solicitações de refúgio de 2017 foram registradas no estado. Em 2017, 33.866 pessoas solicitaram o status de refugiado no país todo, de acordo com dados da Polícia Federal divulgados no relatório Refúgio em Números produzido pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados). Dentre essas pessoas, 17.865 são venezuelanos, representando mais da metade das solicitações. Depois deles, cubanos, haitianos e angolanos são, respectivamente, as nacionalidades com o maior número de solicitações.

Renato de Souza Paulo participou de ações de acolhida na cidade em Roraima no ano passado. Ele explica que sempre houve uma tensão entre brasileiros e venezuelanos. No passado, quando os brasileiros cruzavam a fronteira para comprar, eles sentiam hostilidade. Quando a situação se alterou, os moradores de Pacaraima já encararam a mudança com maus olhos.

Souza também atuou em ações de acolhida de refugiados na Grácia e na Turquia. Para ele, a principal diferença foi a recepção dos países. Enquanto no Brasil ocorreu uma representação maior do estado, em especial a participação do exército para manter os campos policiados, nos países europeus o governo agia de forma mais distante mantendo um policiamento com ênfase apenas na retenção dos refugiados nos campos.

Na Venezuela em questão, o professor de mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR, Cesar Bueno, coloca que tal situação provoca um êxodo populacional devido a uma absoluta falta de condição para a sobrevivência. Bueno defende que houvesse um abrigo assegurado pelos direitos humanos vigentes, onde elas seriam recolhidas e tratadas com respeito e proteção.

Relatório da ONU estima que a cada 110 pessoas, uma é deslocada à força de seu local de origem

Em 2017, A ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), registrou 68,5 milhões de pessoas forçadas a fugir. O número foi registrado no relatório anual Tendências Globais (Global Trends) um novo recorde em números de refugiados pelo quinto ano consecutivo.

Entre os quase 70 milhões de indivíduos, 16,2 milhões foram deslocados pela primeira vez em 2017 ou já viviam em situação de deslocamento forçado e tiveram de se deslocar novamente. Isso equivale a 44,5 mil pessoas sendo deslocadas a cada dia — ou a uma pessoa se deslocando a cada dois segundos.

Cesar Bueno, Professor de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR caracteriza os tempos atuais como um momento frágil em relação aos direitos humanos com eventos significativos como a eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA e a crise de refugiados na Europa, criando um mundo mais a direita e intolerante. Crises econômicas, segundo ele, geram um desequilíbrio global em que nações menos favorecidas se veem em conflito com suas realidades políticas internas devido a nunca passarem por um período de bem estar social.