Superlotação nos presídios do Paraná coloca em risco agentes penitenciários e presos com a Covid-19

Por mais que haja uma superlotação nos presídios e que há casos de óbitos entre funcionários e presos, Depen afirma que os procedimentos de segurança estão sendo realizados. 

Por: Allanis Menuci, Isadora Martelli e Milena Chezanoski. / Foto: Banco de Imagens.

Atualmente, o Paraná conta com 589 presos que testaram positivo para o novo coronavírus, enquanto 187 policiais penitenciários do Paraná foram confirmados com a doença, conforme dados do Sindicato dos Policiais Penais (Sindarspen). Pelo fato de os presos estarem em isolamento social – já que são privados de liberdade por estarem encarcerados – o número de contaminados dentro das prisões é elevado. Por mais que haja, na teoria, um protocolo a ser seguido para evitar ao máximo a contaminação dentro dos presídios, incluindo os agentes penitenciários e policiais que diariamente correm risco, o Sindarspen relata que um dos motivos principais de contaminação nas prisões do Paraná é o não cumprimento do protocolo de saúde e a superlotação destes lugares, o que impede a realização de um distanciamento social. 

O estado possui em média 35 mil presos distribuídos entre os 33 departamentos penitenciários e as 37 cadeias no estado. O presidente do Sindarspen, Ricardo Miranda, comenta que em média, cada cela paranaense é ocupada por 9 carcerários. Além disso, esses locais demandam grande número de funcionários para organização e gerenciamento. Com a chegada da pandemia e alguns trabalhadores de penitenciárias sendo do grupo de risco, o Sindicato dos Policiais Penais requisitou o afastamento provisório desses funcionários pela segurança destes e do presídio. No entanto, o presidente do Sindicato confirma que ainda há muitos destes funcionários que estão tendo que trabalhar pela falta de profissionais da área. 

Segundo um funcionário de uma das penitenciárias da região metropolitana de Curitiba, que aqui será identificado como Agente 01 para não ser prejudicado, o efetivo tem sido baixo há alguns anos, e agora com a pandemia e os desfalques devidos a colegas que adoecem ficou mais complicado ainda. De acordo com ele, do total de aproximadamente cem agentes, hoje estão afastados entre 15 e 20, e o número já foi maior. Conforme o Agente 01, julho foi o pior mês, no qual acredita que os colegas infectados foram na faixa dos 40%. “Nesse momento vivemos uma relativa tranquilidade pois muitos já voltaram ao trabalho.”

Ele ainda ressalta que, desse número total de efetivo, são divididas equipes de em média 30 agentes para atuar por dia. Além disso cada equipe atende, em seu expediente, os 1,200 presos que estão atualmente na unidade. Apesar de não se sentir seguro, acredita que as medidas internas estão dentro do esperado para proteção da população carcerária e os funcionários locais. “Só um rodízio de funcionários poderia diminuir a possibilidade de contágio entre os funcionários. Mas como sei que isso não seria possível, acho que as medidas estão dentro do que que se pode esperar do estado.”

Um dos maiores desafios do governo atual é controlar a situação da pandemia da Covid-19 dentro dos presídios, já que coloca não apenas os presos em risco, mas também e principalmente os agentes penitenciários e policiais penais. Em publicação da Agência Estadual de Notícias (AEN) o diretor clínico do Complexo Médico Penal, Francisco Carlos Pereira dos Santos, explica que existem 8 sentinelas no estado, as quais são responsáveis por evitar a entrada de novos presos infectados, deixando-os de quarentena durante 14 dias. Além disso, essas sentinelas monitoram quem apresentar algum sintoma gripal, enviando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima se necessário.

Porém, segundo Miranda, esse procedimento não está ocorrendo da forma certa, ele afirma que os novos presos só passam por uma triagem já na casa de custódia. “É um risco maior de uma disseminação desses vírus para toda a unidade prisional”. De acordo com o presidente do sindicato existe também a falta de um isolamento correto dentro das celas em que existe um preso doente. “Se um preso num cubículo de 9 presos pegar a doença, em vez de testar esses 9 presos, o que ocorre é isolar eles no próprio cubículo.” E como normalmente esses cubículos são próximos dentro das galerias, pode ocorrer uma transmissão entre eles, “foi o caso da Penitenciária Municipal de Piraquara onde teve um surto de casos de Covid lá e muitos presos e funcionários acabaram pegando a Covid.”

Já, conforme o Depen, todos os presos que entram no sistema prisional ou que são movimentado de unidade passam por avaliação de saúde, onde são medidas as temperaturas e questionamentos sobre doenças pré-existentes e demais comorbidades. Em seguida, o detento vai para o banho e troca de roupa e segue para cela de isolamento por 14 dias. Se ele não tiver sintomas, o preso permanece na unidade. Caso algum sintoma apareça, ele é transferido imediatamente para unidades de isolamento. Além disso, o Departamento Penitenciário do Paraná comentou que os detentos são monitorados diariamente. Caso algum deles apresente sintomas gripais, este é isolado e passa por testes para Covid-19. Ao tratar de servidores, o Depen disse que a orientação é avisar a chefia imediata ou o setor de recursos humanos assim que perceber qualquer sintoma, e assim, isolar o funcionário, recomendando que busque atendimento médico. 

Por fim, de acordo com o Depen, as ações feitas dentro dos presídios para evitar o contágio de Covid-19 é a restrição de visitas,  limpeza contínua de ambientes, higienização de viaturas e veículos de remoção. Os detentos também trabalham na produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e aventais, além de álcool em gel e produtos de limpeza.

Possível falta de materiais de segurança agravam a situação

Apesar de ter disponibilizado materiais como álcool gel, luva e máscaras aos presídios, o Sindarspen comentou que o Departamento Penitenciário não enviou o suficiente. O que impossibilita os cuidados necessários dentro de todas as unidades. Além disso o Sindicato analisou uma amostra do álcool disponibilizado em uma das unidades, e o resultado foi preocupante, o material era apenas 30% ao invés do recomendado (70%) para higienização. Dentre esses problemas existe o fato de que os funcionários com mais de 60 anos não podem ser afastados por falta de gente para trabalhar. Pesquisadores da Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR) desenvolveram um projeto para a confecção de uniformes especiais para serem utilizados em ambientes que tenham a propagação do coronavírus. Ricardo Miranda comentou que o projeto foi enviado para o Departamento Penitenciário, mas o Depen não confeccionou as roupas. ‘’Isso poderia estar salvados vidas’’.

Em contrapartida, o Depen cita que foi intensificada a distribuição de produtos de higiene e materiais de proteção individual dentro dos centros penitenciários, além de cartazes de conscientização sobre a Covid-19. Presos e servidores têm de duas a quatro máscaras à disposição e além de álcool em gel e sabão para higienização das mãos. Por fim, o Depen finaliza dizendo que os agentes que têm contato direto com detentos com suspeita ou confirmação da doença contam com equipamentos de proteção, como óculos e capa.

Em relação aos equipamentos de segurança, o agente 01 conta que os funcionários continuam usando o álcool gel distribuído, e que a unidade tem recebido doações de face shields – equipamento de proteção plástico que é preso na cabeça – além disso as máscaras convencionais recebidas faltaram, mas que o setor interno de costura conseguiu resolver o problema.

Para acompanhar os casos em tempo real de Covid-19 nos centros penitenciários do Paraná, o Sindarspen criou um mapa – atualizado pelos próprios funcionários dos presídios – que mostra em números a quantidade de infectados e quais são as medidas adotadas na unidade.

http://covid19presidiosparana.org.br/