Registros de assédio sexual no Paraná voltam a subir após diminuição de restrições da pandemia.

Especialista diz que número de casos de assédio na pandemia não diminuíram, apenas o número de registros.

Por: Maria Fernada Dalitz e Mariana Gomes | Foto por: banco de imagens/freepix

Dois casos de assédio sexual a mulheres no Paraná repercutiram nas últimas semanas: em Palmas, uma ciclista foi apalpada pelo motorista de um carro; em Curitiba, uma passageira foi tratada com insinuações sexuais pelo motorista (leia mais no box ao fim da matéria). Os casos demonstram que, com o iminente fim da pandemia, a tendência é de crescimento dos registros de assédio a mulheres.

Isso se comprova com dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. De acordo com o relatório de estatísticas, só no primeiro semestre de 2021 foram feitas 3.914  denúncias de crimes contra a dignidade sexual no Paraná, sendo Curitiba, São José dos Pinhais e Paranaguá os municípios com o maior número de assédio no estado, formando um aumento de 16 casos (0,40%) em comparação com o primeiro semestre de 2020.

Contudo, ao comparar com a sociedade pré-pandemia, houve uma queda de mil casos de assédio registrados de 2019 para 2020. Logo que, em 2019 o número de casos foi de 9.365, enquanto 2020 chegou a marca de 8.167, representando um déficit de 13%.

De acordo com Maria Cecilia Pila, mestre em direitos humanos e políticas públicas, durante a pandemia o número de casos de assédio não diminuiu, mas sim o número de registros.

“Essas mulheres que estão em confinamento por causa da pandemia até conseguem realizar a denúncia, mas não efetivar o registro. Aliás, o número de denúncias aumentou na pandemia”, afirma Maria

Ela também acrescenta que não é porque a mulher não está exposta saindo de casa que o assédio não aconteça.

“Mesmo em casa , diversas mulheres sofreram o assédio via trabalho remoto, sendo isso possível pelas reuniões e encontros onlines que a as deixavam expostas a essas agressões” ,diz ela

Em pesquisa realizada pela reportagem com mulheres paranaenses, 81% das entrevistadas contam terem sido assediadas no estado pelo menos uma vez, com quase 40% não sabendo afirmar com certeza quantas vezes sofreram com este tipo de abuso por ocorrerem com muita frequência.

Pesquisa feita pela matéria

Dentre as respostas da pesquisa, diversas mulheres relataram casos específicos que aconteceram com elas. Uma delas, que escolheu permanecer anônima, teve que passar por uma situação em uma festa onde um amigo próximo de seu namorado a assediou, batendo em sua nádega. O namorado da vítima não acreditou nela, mesmo estando presente, e apoiou seu amigo, afirmando que ela havia inventado tudo e a chamando de louca.

Leis protegem mulheres

Atualmente existem leis que protegem as mulheres de crimes contra a sua dignidade sexual, como a Lei nº 13.718, contra a importunação sexual; e a Lei nº 10.224, de combate ao assédio sexual. 

A lei da importunação sexual implica em praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Configura como importunação sexual atos como cantadas, toques indesejados e beijo forçado. A pena pode variar de um a cinco anos de prisão.

Já a lei contra o assédio sexual se aplica quando ocorre constrangimento de alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual em casos de superioridade hierárquica em ambientes de trabalho. A pena do crime pode variar entre 1 a 2 anos de cadeia.

Além dessas leis já existentes, a Câmara Municipal de Curitiba continua aprovando projetos para que a proteção das mulheres seja cada vez mais eficaz. No dia 14 de setembro de 2021, a foi aprovado um projeto de lei que prevê uma campanha continua contra o assédio sexual nos ônibus municipais. A proposta vem da vereadora Maria Letícia (PV), e tem como principal objetivo orientar os passageiros do transporte público a denunciar os casos de importunação sexual com cartazes e adesivos informativos, assim como o treinamento de funcionários de transporte para que saibam como agir na presença desses crimes.

Outro projeto aprovado pela Câmara trouxe a alteração da Lei de Proteção às Mulheres, fazendo com que bares, casas de eventos e restaurantes sejam obrigados a protegerem e acolherem suas funcionárias em casos de importunação ou assédio sexual. A proposta, também feita pela vereadora Maria Letícia (PV), foi aprovada em segunda votação no dia 13 de outubro e agora segue para sanção ou veto do prefeito Rafael Greca (DEM).

[button color=”silver”] No dia 26 de setembro, o vídeo de uma mulher sendo assediada enquanto pedalava viralizou na internet. O crime aconteceu na cidade de Palmas, no sul do Paraná, onde Andressa Rosa Lustosa foi assediada sexualmente por um motorista, acompanhado por outros quatro homens, que passou a mão em seu corpo enquanto ela andava de bicicleta, derrubando-a no meio da rua. O agressor alega não ter cometido o ato e que estava apenas com a mão para fora do carro. No entanto, um dos homens que o acompanhava no veículo, afirmou que todos no carro estavam embriagados e que ele tentou convencer aos seus colegas a não passarem a mão na mulher. [/button]

[button color=”silver”] Também durante o mês de setembro, outro caso de assédio se popularizou no Paraná. Em Curitiba, uma passageira de carro de aplicativo foi assediada durante a corrida. Por conta de um desentendimento sobre como seria feito a forma de pagamento, o motorista começou a acelerar o carro e disse à mulher que eles iriam à casa dele para que ela fizesse um outro tipo de pagamento, enquanto passava a mão na perna dela. Após esse comentário, a passageira pulou do carro e encontrou ajuda na rua.xt[/button]