Projeto de lei que prevê banimento do cigarro eletrônico em lugares fechados avança em Curitiba

Vereador Tico Kuzma (PROS) apresenta projeto de lei que amplia o alcance da Lei Antifumo na capital paranaense

Por Beatriz Dias, Jeferson Kolscheski, João P. Ocanha e Murilo Wiczick

Um projeto de lei, proposto por Tico Kuzma (PROS), vereador do munícipio de Curitiba, prevê o banimento de cigarros eletrônicos (e-cigar, vapes) em lugares fechados em Curitiba. A proposta, apresentada em janeiro, tem como objetivo ampliar a Lei Antifumo (13.254/2009), também de autoria do vereador Tico Kuzma (PSB), aprovada em 2009.

O uso dos DEFs (Dispositivos Eletrônicos para Fumar) vem crescendo ao longo dos anos, principalmente entre os jovens, que representam cerca de 35% do total de usuários, segundo dados da Vigilância de Fatores de risco. De acordo com o Google Trends, no estado do Paraná, a busca na internet por “cigarro eletrônico” aumentou em 180%. Além disso, Curitiba está em sexto lugar no consumo de cigarro eletrônico entre as capitais, conforme Vigilância de Fatores de risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel).

Alguns produtos contidos no vapor de cigarros eletrônicos incluem carcinógenos e substâncias citotóxicas, conforme o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Além disso, quem usa vape está mais predisposto a desenvolver diversos tipos de câncer, de acordo com pesquisas do Pneumocenter. Alguns exemplos são os de pulmão e bexiga. Doenças pulmonares como o enfisema e doenças cardiovasculares também podem decorrer mediante o uso de cigarros eletrônicos.

Fernando Marques, de 17 anos, ex-usuário de cigarro eletrônico, no final de sua adolescência percebeu que estava viciado só depois que começou a gastar muito dinheiro com esse tipo de cigarro. Ele acredita que o e-cigar estava arruinando sua performance no esporte que pratica, o futsal. Assim, Marques decidiu parar de fumar, para melhorar o desempenho na modalidade.

Projeto está tramitando em comissões

A assessoria de imprensa do vereador do Tico Kuzma (PROS) informou que o projeto está em tramitação na Comissão de Educação, Turismo, Cultura pelo Vereador Sidnei Toaldo (Patriota). Logo em seguida, o projeto passará pela análise de admissibilidade e depois da análise o projeto entra em votação no plenário para aprovação ou rejeição. Por fim, os destaques do projeto entram em uma nova votação no plenário para ser aprovada e ir para o veto.