Número de eleitores aptos a votar com nome social cresce 30% no país

por Mariana Scavassin 10.Nov.2020

Pela primeira vez nas eleições municipais, pessoas trans e travestis podem votar e se candidatar usando o nome social

Por Mariana Scavassin (Foto: Reprodução)

Pessoas transsexuais e travestis poderão votar e concorrer às eleições municipais utilizando o nome social pela primeira vez na história do país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilitou, em 2018, a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. No ano em que a medida foi aprovada, eram 7.645 eleitores aptos a votar com nome social no Brasil. Este ano, o número subiu para 9.985, configurando um aumento de 30,6%.

Conforme a legislação brasileira, nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. Para utilizar-se do direito ao voto com nome social, foi solicitado aos eleitores a mudança no cadastro eleitoral até maio deste ano. Dos 26 estados brasileiros, 23 tiveram aumento de adesão ao cadastro desde a última eleição. Os estados com maior incidência de votantes com nome social são, respectivamente: São Paulo, com 3122; Minas Gerais, com 1001; e Rio de Janeiro, com 700.

Nas candidaturas, mais um aumento significativo. Conforme dados do TSE, das 556.033 candidaturas registradas este ano, 170 declararam nome social. Nas eleições de 2018, apenas 29 pessoas concorreram com nome social. São Paulo lidera as candidaturas deste tipo, com 38 registrados, seguida de Minas Gerais (21 candidatos) e Bahia (14 candidatos). Os únicos estados sem pleiteantes com nome social são Acre, Amapá e Piauí.

Candidaturas com nome social por estado. Fonte: TSE

Em relação aos partidos, quem lidera é o PT, com 24 filiados que utilizarão nome social para concorrer às urnas em 2020. Outros partidos com número significante de candidatos cadastrados com nome social são o PDT, com 14 candidatos, e o PSB, com 11.

A maior parte dos postulantes transgêneros estão concorrendo a vagas de vereador. O site do TSE coloca que 100% das vagas são destinadas à Câmara Municipal, porém, o levantamento feito pela Rede Comunicare notou que Curitiba possui uma candidatura trans para a prefeitura. Entre os 16 candidatos a prefeito nas eleições curitibanas, Letícia Lanz (PSOL) é a primeira mulher trans a concorrer ao cargo. Ela também é a única candidata transgênero concorrendo à prefeitura de uma capital nas eleições municipais.

Recorde de pré-candidaturas LGBTI+

Por meio da iniciativa #VotoComOrgulho, a ONG Aliança Nacional LGBTI+ apontou a existência de 569 pré-candidaturas assumidamente LGBTI+ e mais 63 aliadas à causa. O número é um recorde absoluto para a comunidade no Brasil. O mapeamento de informações foi feito a partir de um formulário no site da organização, onde os próprios candidatos puderam preencher seus dados.

A ONG atua na divulgação e defesa dos direitos da comunidade LGBTI+ há 16 anos e realiza a iniciativa do #VotoComOrgulho desde 1995. O programa é uma forma de promover as candidaturas da população LGBTI+. Toni Reis, Presidente da Aliança, comenta que é imprescindível a organização política de grupos marginalizados, como a comunidade LGBTI+. “Há uma onda de um conservadorismo muito grande, de um reacionarismo”, diz. “A discriminação e o preconceito existem, a gente precisa enfrentar e levar a ideia do respeito e aceitação, pois todos nós somos diferentes, mas iguais em direitos”.

As eleições municipais de 2020 foram adiadas devido à pandemia. O primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. Também em razão do coronavírus, o horário de votação foi ampliado e acontecerá das 7h às 17h, com horário preferencial para pessoas acima de 60 anos entre 7h e 10h.