Marcha da Maconha e adiamento do julgamento no STF marcam início de junho em Curitiba

Primeiro fim de semana do mês de junho deste ano é marcado por Marcha da Maconha e adiamento de julgamento no STF para descriminalizar a droga

Por Gabrielly Dering e Stephanie Friesen

A 12a Marcha da Maconha aconteceu em Curitiba no primeiro domingo (02) deste mês. Após concentração inicial na Boca Maldita, três mil manifestantes marcharam a partir das 16h20 até o bairro Centro Cívico. Os participantes levantaram cartazes e discursaram a favor da descriminalização e legalização da maconha.

Em contrapartida às reivindicações da marcha, o STF adiou na última quinta-feira (30) o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, processo responsável por regulamentar o porte de drogas para consumo pessoal. Apesar de já ter votos favoráveis de três ministros – Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin –, não há data prevista para retomada do recurso.

O professor e estudante de Química James Cava organiza a Marcha da Maconha em Curitiba há seis anos. Segundo o mesmo, a principal pauta defendida é a mudança da política em torno do porte, da posse e do plantio da maconha. Cava já trabalhou com jovens em situação de uso abusivo de álcool e drogas e disse que a falta de regulamentação incentiva ainda mais o consumo: “As pessoas não deixam de usar porque é proibido. Quanto mais criminalizado esse mercado é, mais as pessoas consomem essa substância de maneira danosa. Quando conseguimos colocar mecanismos de controle, há uma redução na incidência de usuários, como aconteceu com o tabaco”.

O professor e pesquisador do curso de Ciências Sociais da PUCPR Cezar Bueno de Lima aponta o uso da droga como algo já democratizado, havendo ou não proibição legal. “Uma coisa é ter uma constituição que proíbe o livre uso da maconha para fins recreativos. Outra coisa é o mundo real”, disse.

Uso medicinal

Fonte: Gabrielly Dering

A Marcha da Maconha reuniu diversas causas em torno do tema. A pedagoga Melissa e seu filho Pedro reivindicavam principalmente o uso do cannabidiol. “Meu filho utiliza cannabis medicinal há quatro anos. Ele tem paralisia cerebral e epilepsia refratária e já usou todo tipo de medicamento para tentar melhorar, mas não obteve sucesso”, conta a funcionária pública. “Antigamente, o Pedro tinha cerca de 60 a 90 convulsões diárias. Hoje, com o canabidiol, ele tem no máximo uma a cada duas semanas.” Além disso, Melissa disse acreditar que o proibicionismo não afeta apenas casos como os de seu filho, mas também a quem faz outros usos.

O outro lado

Segundo a especialista em Direito Penal Gabriela Rubin Toazza, as leis atuais referentes à posse de drogas para uso pessoal, contribuem para uma despenalização e não descriminalização da droga. “São atribuídas penas que não são privativas de liberdade nem restritivas de direitos”, afirma a especialista.

De acordo com Toazza, um fator complicador para a discussão da descriminalização é não haver um critério para a distinção entre traficante e usuário, sendo ele feito pela polícia de acordo com o local e o meio social em que o indivíduo apreendido se encontra.