Investigações ambientais aumentam 136% em um ano em Curitiba

Ministério Público contabiliza 71 processos em 2021 e 30 em 2020; as informações são da base de consulta pública do MPPR

Por Eduardo Veiga | Foto: MPPR

O número de inquéritos civis investigados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) na área de meio ambiente cresceu 136% de 2020 para 2021 em Curitiba. No último ano, foram abertos 71 processos de apuração de violação ambiental, em comparação com 30 no período anterior. O aumento é o maior em relação a outras áreas supervisionadas pelo MP, como de consumidor (34%) e patrimônio público (6%), que lideram em quantidade de denúncias na capital – 82 e 113, respectivamente.

Ao considerar as fases de andamento dos processos, são 11 em ajuizamento de ação, três foram arquivados, um está em vistas, um foi encerrado por troca de comarca (cidade de atuação) e seis foram instaurados. Outros 49 inquéritos ainda estão sob análise da área de Meio Ambiente.

De acordo com o MP, as investigações conduzidas pelo MP estão voltadas principalmente à especulação imobiliária, apontada como maior problema na capital paranaense. O conteúdo de inquéritos registrados pela entidade revela o aproveitamento por especuladores que se aproveitam de áreas de mata atlântica remanescentes. Maus tratos a animais, esgotos a céu aberto e poluição – visual, sonora e outras – também centralizam a atuação do órgão na cidade.

De acordo com o promotor de justiça Sergio Luiz Cordoni, responsável pela pasta de Proteção do Meio Ambiente de Curitiba, o salto de inquéritos registrados de 2020 para 2021 se explica, em parte, pela falta de fiscalização durante a pandemia de Covid-19. A estagnação dos processos de apuração permitiram, segundo Cordoni, a intensificação do trabalho de especuladores, por exemplo.

No entanto, para o promotor, o crescimento de investigações também está relacionado à postura do Governo Federal. “Em todo o Brasil, nós vemos um desmonte de políticas ambientais, que dificultam o controle por parte de órgãos reguladores e facilitam as violações ao meio ambiente”.

Em todo o Paraná, foram computados 1023 inquéritos civis em 2021, 30% a mais que os 785 de do ano anterior.