Imigrantes enfrentam dificuldades na regularização de documentos

Problemas para formalizar condições de trabalho vêm impedindo que imigrantes recém-chegados em Curitiba ingressem rapidamente no mercado de trabalho.

Por Allison Thiago Eskudlarke| Antônio Eduardo| Eduardo Bertolli | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A falta de formalização dos documentos tem impedido que os imigrantes tenham acesso ao mercado de trabalho em Curitiba, pois há uma demora desde o agendamento ao recebimento dos documentos.

O processo de formalização de documentos consiste em preencher um formulário de solicitação de regularização no site Gov.br, fornecendo os documentos pedidos, em seguida realizar o agendamento de um horário para atendimento na sede da Polícia Federal onde o requerente está domiciliado, e por fim comparecer no local na data e horário agendados para receber a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).

O imigrante venezuelano Diego Linares declarou que quando chegou em Curitiba sua família encarou dificuldades para conseguir acessar o mercado de trabalho.

“Meus pais, Cirurgiões Dentistas, enfrentaram dificuldades para revalidar seus títulos, tentado duas vezes: primeiro pela USP, sem sucesso, e depois pela UFPR, onde obtiveram a revalidação. O processo foi desafiador devido à falta de estrutura para profissionais estrangeiros na época e ao maior peso dos títulos de medicina. Eles tiveram que estudar e passar por provas orais, práticas e teóricas, e a diferença na terminologia médica também complicou a situação, apesar de já terem feito cursos de português na Venezuela”.

Com o aumento do fluxo de imigrantes no país, salientou muitos problemas relacionados aos estrangeiros, como a dificuldade de regulamentar os documentos para ter condições de ingressar no mercado de trabalho. O principal motivo desse impasse é a lentidão do processo, em que o chefe da Delegacia de Polícia Federal, Jean Rodrigo Helfenste afirmou:

“Não há como acelerar este procedimento, pois o CRNM é desenvolvido na Casa da Moeda do Brasil e há um prazo específico para conclusão.”

Os imigrantes que não tem sua situação regularizada podem sofrer várias sanções, dentre elas uma multa que pode chegar a R$10.000,00 reais em 100 dias.

Consequentemente, a dificuldade de formalização de condição de trabalho resulta em um número de imigrantes trabalhando de maneira formal baixo, em que nos últimos anos, houveram um grande aumento de estrangeiros de 15 a 64 anos, porém o número de empregados não cresceu proporcionalmente.

De acordo com uma pesquisa realizada pela OBMigra, em 2018 havia 697.510 imigrantes entre 15 e 64 anos no Brasil, dos quais 136.329 estavam empregados formalmente. Em 2023, o número de estrangeiros no país aumentou significativamente, chegando a 1.488.107. No entanto, o número de imigrantes empregados formalmente proporcionalmente cresceu menos, para 271.607.

Conforme demonstrado no gráfico, nos últimos 6 anos o número de imigrantes trabalhando de maneira formal não atingiu 20%, um número extremamente baixo para a quantidade de imigrantes presentes no país. Além disso, apesar de apenas um a cada cinco imigrantes estar inserido no mercado de trabalho, muitos optam pelo trabalho informal, em que encaram riscos de ausência de proteção em períodos de inatividade, falta de segurança financeira e garantia de direitos.