Homeschooling: alternativa ganha força no Brasil mas ainda passa por trâmites jurídicos para aprovação

Projeto de lei propõe alterar os métodos tradicionais da educação básica brasileira

Por Ana Rossini, Eduardo Albano, Marina Poland

A pandemia do coronavírus acelerou o interesse de pais e responsáveis pelo homeschooling, prática que ainda não é regulamentada no Brasil. Entretanto, existem dois projetos de lei em pauta a fim de modificar esse cenário.

Tramita, em âmbito federal, o projeto de lei nº 2401/19 que altera o código sobre a educação básica brasileira, visando a regulamentação do ensino domiciliar. As alterações ainda estão em discussão e propõe que os pais ou responsáveis possam assumir a educação básica de seus filhos a partir de um método caseiro, as disciplinas da grade curricular seriam ministradas pelos próprios responsáveis ou por professores particulares.

Considerando que o modelo de ensino ainda não possui uma regulamentação vigente, por parte da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), em junho passado, foi aprovado o projeto de lei nº 3262/19 que retira a educação domiciliar do código penal – o que até então configurava abandono intelectual. A regulamentação Federal pode ser votada ainda esse ano.

Foto: Marina Poland

A ANED (Associação Nacional de Educação Domiciliar) é o órgão responsável pela administração dos dados que correspondem a essa prática no Brasil. Rick Dias, presidente da associação, diz que aproximadamente de 17 mil famílias já eram adeptas antes da pandemia, ele ainda projeta que esse número pode ter dobrado desde o início das restrições escolares.

A própria associação aponta que, de 2019 para 2020, houve um aumento de 80% das pessoas que são favoráveis à implementação do homeschooling.

Hillary Queiroz, mestre em Serviço Social, mãe de duas crianças e atualmente morando em Manaus (AM), é adepta a esse modelo. A opção se deu em função de uma rotina familiar que envolve muitas viagens e mudanças, sendo assim, seus filhos não poderiam acompanhar o ensino integral das escolas tradicionais.

A família de Hillary tem cidadania norte-americana e o modelo utilizado por ela é aplicado nos Estados Unidos e, segundo ela, há um cuidado rigoroso em fornecer todos os materiais necessários para o desenvolvimento estudantil das crianças que ainda passam por provas regulares. Quanto aos pais e responsáveis, são submetidos à realização de avaliações.

Outro ponto levantado por Hillary, apesar de ser uma defensora do homeschooling, é que não se pode encarar a prática de forma romantizada, pois exige muito esforço, dedicação e disciplina. Entretanto, ela reforça que estando próxima dos seus filhos consegue identificar de forma mais assertiva as suas habilidades naturais e desenvolvê-las.

O planejamento do estudo domiciliar envolve outras atividades destinadas à socialização das crianças, como natação, futebol e rotinas envolvendo a igreja – o que fortalece seus laços sociais com outras crianças da mesma idade. 

Por outro lado, a pedagoga, mestranda em Educação pela UFPR, Juliane Alves, propõe que a prática causa não só um déficit na aprendizagem mas também na interação com outras crianças e adultos, pois nessa idade o aprendizado se dá muito mais pelo fazer do que somente pelo ouvir. Segundo Juliane, o ambiente escolar é desafiador e promove o desenvolvimento de habilidades sociais que em uma bolha familiar não se pode adquirir.

A especialista em educação continua: “Os efeitos da educação domiciliar não são irreversíveis, mas têm um impacto muito grande na inteligência emocional das crianças”. 

A tarefa de assumir o papel de educador fica difícil para a maioria dos pais e responsáveis, pois não se pode assegurar um ensino que cumpra as recomendações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).