Eleições municipais podem ser adiadas devido ao novo coronavírus

Durante a pandemia, as sessões da Câmara Municipal de Curitiba estão acontecendo de forma remota e são transmitidas pelo YouTube 

Por Bruna Colmann, Isadora Deip e Sthefanny Gazarra

Com a pandemia do Covid-19, a realização das eleições municipais em outubro deste ano está sendo repensada. Já existem propostas para o adiamento, algumas sugerem a transferência da data para dezembro, outras propõem a prorrogação para 2022, junto às eleições estaduais e nacional. Até o momento nenhum projeto foi aprovado. A decisão vai ficar a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assumiu o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de maio. O ministro se mostra contrário à proposta de estender os mandatos até 2022.

O artigo 29 da Constituição Brasileira afirma que as eleições de prefeitos e vice-prefeitos devem ocorrer no primeiro domingo de outubro, portanto, para a prorrogação dos mandatos e adiamento das eleições municipais seria necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Barroso estabeleceu junho de 2020 como prazo para definir a questão, pois é neste mês que a Justiça Eleitoral precisa iniciar os testes nas urnas eletrônicas.

A coordenadora de Comunicação Social do TRE-PR, Rubiane Kreuz, relata que o órgão continua seguindo o calendário eleitoral de 2020, que estabelece as eleições no dia 4 de outubro com segundo turno no dia 25 do mesmo mês. Ela afirma que não existem vantagens no adiamento das eleições municipais. “O TSE junto aos 27 tribunais regionais eleitorais de todo o país estão trabalhando numa força-tarefa para a manutenção das eleições e de todos os procedimentos estabelecidos no calendário eleitoral, incluindo as campanhas eleitorais e a escolha dos candidatos”, explicou à reportagem.

De acordo com o diretor de comunicação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Filipi Oliveira, não é função do órgão legislativo oferecer recomendações para os pré-candidatos, mesmo durante o período da pandemia do novo coronavírus. O papel da Câmara seria fiscalizar, legislar e contribuir com o desenvolvimento da cidade. Filipi afirma também que a CMC não pode responder sobre conjecturas, ou seja, hipóteses. “O adiamento das eleições municipais é conjectura. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as eleições estão mantidas para o dia 4 de outubro de 2020.”

O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Curitiba Gustavo Fruet (PDT – PR) é contrário à prorrogação dos mandatos políticos até 2022. Ele acredita que a vinculação da eleição municipal com a estadual e nacional pode causar confusões e dispersar debates sobre o assunto. “A eleição municipal tem características e peculiaridades próprias. Se houver um adiamento das eleições, elas devem acontecer ainda neste ano.” O deputado acrescenta que, apesar de estarmos em um momento excepcional, estender os mandatos é uma atitude que afronta o princípio essencial da democracia.

O pré-candidato a vereador de Curitiba Luiz Carlos Alborghetti Neto (Progressistas – PR) é favorável à manutenção das eleições municipais em outubro. No entanto, afirma que não será contra o adiamento para dezembro se autoridades decidirem que é a melhor opção para resguardar a saúde do povo. Segundo Alborghetti, as eleições obrigatoriamente devem ocorrer até o final de 2020, pois não há previsão legal para mandatos de seis anos. “A constituição não pode ser rasgada desta maneira”, declara. 

O pré-candidato a vereador Herivelto Oliveira (Cidadania – PR) é favorável à proposta da realização das eleições municipais ainda neste ano, pois assim uma nova legislatura começaria em 2021, seguindo a programação inicial. 

Mesmo com este posicionamento, Herivelto não é contra a possível extensão dos mandatos. “Isso exigiria uma lei específica para prorrogar os mandatos, mas acho que ficaria mais barato do que na estrutura que temos hoje.” Segundo Herivelto, apesar da paralisação das sessões presenciais na Câmara, os vereadores continuam realizando encontros via aplicativo. “Um fato curioso é que diversas reuniões têm tido 100% de presença, o que normalmente não acontece no plenário.”

A auxiliar administrativa e eleitora curitibana Ledicleia Ferreira da Silva, que se considera politicamente ativa, é a favor do adiamento das eleições municipais devido à pandemia do novo coronavírus, mas acredita que o aumento do tempo de prefeitos e vereadores em seus cargos seja algo prejudicial à população. “Estender os mandatos pode abrir brechas para comportamentos ditatoriais. Um dos pilares da nossa democracia é a alternância de poder de tempos em tempos.”

De acordo com o analista político e doutor em Economia Masimo Della Justina, a melhor opção seria adiar as eleições municipais para o final de 2020. Ele acredita que a maior vantagem dessa postergação é a diminuição do contágio entre as pessoas, e sugere que o Tribunal Eleitoral providencie luvas para cada eleitor utilizar ao tocar na urna. O analista é contra a proposta de unificação das eleições municipais com as eleições gerais de 2022, pois acredita que a representação municipal deve ser local. “Se unificar, vai gerar uma polarização ideológica em que, eventualmente, pessoas vão ser eleitas para o município mas atender à grandes partidos ou disputas políticas.”