Denúncias de abuso em ônibus crescem em Curitiba

Aumento de ocorrências é atribuído à campanha que estimula denúncias

Por Vanessa Bononi 

A Guarda Municipal de Curitiba registrou 20 ocorrências de assédio sexual, prática de atos obscenos e atos libidinosos nos ônibus da cidade, conforme dados da Prefeitura até o primeiro quadrimestre deste ano. O número, que representa crescimento sobre períodos anteriores, é atribuído à campanha Busão sem Abuso, criada em novembro de 2014 pela Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher (Smem) e pela Secretaria Municipal da Comunicação Social da Prefeitura de Curitiba (SMCS).

Segundo a Smem, a iniciativa surgiu devido à recorrente vergonha e humilhação que as mulheres sentem por serem perturbadas no transporte coletivo. O abuso ocorre quando o contato ultrapassa o limite do simples esbarrão e se torna uma situação incômoda e constrangedora para a mulher. Já os contatos físicos rápidos (principalmente nos horários de pico quando os ônibus estão lotados) não podem ser considerados assédio.

Como se caracteriza o abuso:

• Homem se esfrega ou passa a mão no corpo da mulher, principalmente nas partes íntimas;
• Faz comentários indecentes para ela;
• Agarra-a ou tenta imobiliza-la;
• Expõe o órgão genital.

A secretária da Mulher, Roseli Isidoro, avalia que a razão desse tipo de violência são os resquícios da cultura machista existente no Brasil. “Sabemos que não vamos resolver o problema, mas não podemos deixar para lá. Nosso primeiro desafio, enquanto Secretaria da Mulher, é enfrentar o preconceito e a falta de informação acerca da importância da existência de um órgão gestor de políticas públicas para as mulheres’’.

A GM atua de maneira preventiva, fazendo o patrulhamento da cidade. Há uma viatura específica para os terminais e estações-tubos. Nos locais e horários com maior movimentação de pessoas (principalmente nos horários de saída das faculdades) são realizadas operações presenciais.

“Nenhuma mulher gosta de se expor em casos como esses. Por comodismo, acabam relevando e deixam de denunciar. No geral, recebemos uma denúncia a cada 10 dias, mas sabemos que é uma situação recorrente entre as usuárias do transporte público’’, afirma o inspetor da GM Vanderson Lima Cubas.

A atuação do Sindicato das empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), na campanha, ocorreu por esse ser o órgão que representa todas as empresas de transporte de Curitiba e região metropolitana. A entidade ofereceu palestras e cursos de capacitação ao grupo de apoio das garagens, que, posteriormente, foi orientado a repassar o treinamento para seus operadores e demais funcionários relacionados ao transporte público.

Já a colaboração do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) foi a distribuição de folders nos terminais de ônibus de Curitiba. O objetivo era pedir a participação dos usuários no projeto e conscientizá-los sobre a importância do bem-estar e proteção da mulher no transporte coletivo.

Professora de psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Neuzi Barbarini acredita que o impacto da campanha se reflete mais na educação do homem do que necessariamente no psicológico da mulher. “O homem tem a postura de dominador. Se sente no direito de poder tudo e acha que a mulher não pode nada. Com a campanha, a mulher perde a vergonha de denunciar e falar sobre isso, se sente empoderada”, avalia.

Como denunciar

A campanha orienta que a mulher ou testemunha, ao perceber que está sendo abusada, acione a Guarda Municipal através (GM) do 153. Assim, uma viatura será enviada para interceptar o ônibus e registrar a ocorrência. Todos serão encaminhados à Delegacia da Mulher ou posto policial mais próximo, onde as devidas providências serão tomadas, para que ocorra a punição deste tipo de contravenção penal.

Nesse aspecto, a secretaria dá visibilidade ao caso, denunciando o agressor na imprensa para que estes crimes não se repitam. Também oferecem, apesar de contar com uma estrutura pequena, suporte psicossocial e jurídico às mulheres que os procuram. Para isso, há um convênio com o núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que atende mulheres em situação de violência e que necessitam de auxílio nas áreas de penal e família.

Com a criação da Smem, foi implantada a Patrulha Maria da Penha para atender as mulheres que já possuem medida judicial de proteção com afastamento do agressor.

Depoimento das usuárias

Uma usuária do transporte coletivo que não quis se identificar relatou ao Portal Comunicare como sofreu abuso. “Já encontrei com muitos engraçadinhos por aí, mas um realmente passou dos limites. Um dia estava indo para o trabalho e o ônibus estava lotado, fiquei em pé e senti que alguma coisa diferente. Tentei me esquivar e ele insistiu, foi aí que percebi o que realmente estava acontecendo e, por não ter coragem de tomar nenhuma atitude, decidi descer no próximo tubo. Na época não existia nenhum tipo de apoio, algum lugar que a gente pudesse denunciar”.

Marta Maria dos Anjos, 59 anos, afirma que sente mais segura após a criação da campanha. “Tem muito homem que aproveita o ônibus lotado para encostar na gente. Comigo já aconteceu mais de uma vez, dava muita raiva, mas eu não sabia o que fazer até então. Espero que agora eles tenham mais medo de serem pegos”, contou.