Curitibanos solicitam aumento no número de Guardas Municipais na capital

De acordo com dados do Fala Curitiba 6 das 10 regionais da cidade elegeram como prioridade o aumento do número de guardas e patrulhamentos em seus bairros

Por Julia Sobkowiak

Dona Selma Sampaio Guimarães, 51 anos, já foi assaltada duas vezes em seu bairro. Moradora do Fazendinha, a almoxarife relata que se sentiria mais segura se existissem mais guardas municipais em sua regional. O bairro do Fazendinha pertence a regional do Portão que em 2023 registrou 10% das ocorrências de crime na capital, ficando atrás apenas da regional Matriz e Boa Vista.

Guimarães conta que na duas ocasiões em que foi assaltada estava a poucos metros de casa. “Foi no ponto de ônibus perto de casa. Da primeira vez eu estava sozinha no ponto, puxaram minha bolsa. Foi um senhor que gritou e me socorreu. Já na segunda vez tinha outras pessoas no ponto e só levaram nossos celulares”.

A almoxarife ainda costuma pegar o transporte público no mesmo ponto e relata que a sensação de insegurança poderia ser minimizada se existissem mais policiais circulando em sua região. “Eu acho que se houvesse  mais segurança  poderia ter sido diferente. Talvez se tivesse mais policiais não haveria tantos assaltos. 

A sensação de insegurança de Selma parece ser compartilhada pela população de Curitiba. De acordo com o Fala Curitiba – programa que consulta e debate as sugestões e indicações da população – em 2023, pelo menos 6 das 10 regionais da cidade elegeram como prioridade o aumento do número de guardas municipais e patrulhamentos em suas áreas.

Entre as regionais que solicitam aumento no efetivo de guardas estão: Bairro Novo, Boqueirão, Cajuru, CIC, Matriz e Portão, regional em que dona Selma reside. A regional Matriz elegeu 4 prioridades relacionadas ao aumento do número de guardas municipais circulando na regional ou solicitando aumento no número de patrulhamentos.

Segundo a prefeitura, a distribuição do efetivo de guardas é baseada, entre outros critérios, no número de ocorrências registradas e de praças e prédios públicos situados em cada regional. Atualmente, a regional Matriz é a que conta com a maior demanda e também o maior efetivo. De acordo com um relatório encaminhado à prefeitura, a regional Matriz junto com a regional do Portão contabilizam 32% das ocorrências registradas em Curitiba.

As regionais Portão e  Matriz elegeram juntas 5 prioridades relacionadas ao aumento do efetivo de guardas e patrulhamentos. A Matriz elegeu 4 prioridades relacionadas a seguranças. Os pedidos reúnem 696 votos e são relacionados à expansão do atendimento com rondas da Guarda Municipal, adequação do efetivo de Guardas Municipais nas ruas da regional, disponibilização de veículos para apoio ao patrulhamento da Guarda Municipal e fortalecimento de ações de combate às drogas.

Já a regional do Portão elegeu apenas uma prioridade relacionada à segurança. No entanto, essa prioridade foi eleita com 549 votos, representando o maior número de votos em uma pauta relacionada à segurança. Segundo os dados do Fala Curitiba a população do Portão solicita o aumento do efetivo de guardas municipais. 

Segundo o professor e pesquisador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR, Marcelo Bordin,é natural que a população se sinta mais segura ao ver guardas municipais ou outros policiais atuando em sua região, mas que a existência de muitos  guardas não pode ser considerada sinônimo de segurança. “Só a aposta de que a guarda resulta em mais segurança é falha. Até porque mesmo com um número maior de guardas, as forças do estado não conseguem estar em todas as localidades ao mesmo tempo”, diz.

De acordo com a Prefeitura de Curitiba, a cidade conta com 1435 guardas municipais ativos. A lei 13.022 de 2014 estabelece que o efetivo de guardas em municípios com mais de 500 mil habitantes deve ser igual a 0,2% da população. Considerando a população de Curitiba, que é de 1.773.718 habitantes segundo dados do IBGE de 2022, a cidade poderia ter um efetivo de aproximadamente 3540 guardas. Isso significa que Curitiba tem 60% a menos do número de Guardas Municipais permitido pela lei.

Efetivo de Guardas Municipais em Curitiba. I Gráfico: Infogram

Segundo Bordin, o número de Guardas Municipais de Curitiba é considerado baixo quando analisado apenas pelo aspecto legal. “Pode ser considerado um número baixo se levarmos em conta o volume populacional da cidade. No entanto, é preciso entender o lugar da GM junto a outras instituições”, explica. 

Em fevereiro de 2024 a Guarda Municipal encaminhou à Câmara Municipal um relatório de segurança que avalia as ocorrências e o trabalho feito pela GM. Ao longo do documento a GM relata que dentre os desafios mais significativos enfrentados atualmente pela Guarda Municipal está a manutenção periódica do efetivo.

De acordo com a GM, “a fim de possibilitar o atendimento básico dos equipamentos e serviços sob a responsabilidade da instituição. Periodicamente são programados ingressos de novos integrantes para a reposição do quadro funcional, no entanto, a redução de servidores por motivos de aposentadoria, falecimentos, exonerações, etc., ocorre com frequência maior”, diz o documento. Ainda segundo o relatório, em 2024 seguindo o plano de Governo do Município há previsão para a realização de concurso público para a contratação de  novos agentes da GM.

Esta reportagem foi desenvolvida na disciplina de Jornalismo Investigativo do curso de Jornalismo da PUCPR.