Curitiba tem domicílios desocupados tomados por movimentos sociais

por Eduardo Pascnuki 06.Jun.2024

Mobilizações sociais acolhem pessoas em situações de vulnerabilidade na capital, que possui 102,5 mil domicílios desocupados

Por Beatriz Dias, Eduardo Pascnuki e Giovanna Romanoff | Reprodução de imagem: Giovanna Romanoff

Curitiba tem 102,5 mil domicílios desocupados. Cerca de 82,8 mil estão vagos, e 19,6 mil são de uso ocasional. Isso representa 55% do total de domicílios desocupados da região metropolitana (RM), que é de 194 mil. O número é suficiente para atender a demanda de moradias da capital, que tem déficit habitacional de 57,3 mil habitações. Os dados são do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Movimentos sociais têm se apropriado de parte desses domicílios, mas é difícil precisar o número de moradias ocupadas. No final de março deste ano, o Movimento de Mulheres Olga Benário, que ajuda mulheres em situação de vulnerabilidade, tomou um imóvel abandonado no centro da cidade. Segundo Tayna Miessa, coordenadora da Casa Rose Nunes, o propósito da ação é denunciar a ineficiência das políticas públicas do Estado no enfrentamento da violência de gênero.

Profissionais voluntárias fazem o acolhimento de mulheres no espaço, onde foi criada a Casa Rose Nunes. Pouco depois da abertura da casa, o movimento descobriu, durante um patrulhamento, que o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência – operado pela prefeitura – está fechado. Ele atendia mulheres vítimas de violência, oferecendo apoio psicológico, jurídico e social.

“O nosso objetivo principal em organizar essa ocupação é ir atrás de assegurar o que atualmente é previsto em lei. Que a cada 100 mil habitantes tenha um profissional responsável pelo serviço de assistência à mulher em situação de violência, mas essa conta não fecha nem no estado, nem na cidade de Curitiba”, explica Miessa.

Ao ser questionada sobre ocupações em domicílios vagos, Sylvia Ramos Leitão, Doutora em Planejamento Urbano e Regional, cita o Estatuto da Cidade. A lei foi criada em 2001 para regulamentar questões de política urbana e assegurar o “direito à cidade”. Isto é, direito à habitação, direito ao esporte, direito às áreas de lazer e direito à infraestrutura. Leitão também ressalta a necessidade de políticas públicas eficientes atreladas a um planejamento urbano.

“Um centro de cidade não foi feito para ter lote vazio esperando para fazer estacionamento, é um lugar onde temos concentração de serviços, pessoas, etc. Então, terrenos ociosos nos centros não estão cumprindo com sua função social”, afirmou.

Ela destaca ainda que ter domicílios desocupados faz parte da dinâmica da cidade, que manifesta suas desigualdades de forma específica e recebe influência política. “Temos que entender o fenômeno para compreender que existem direitos dos dois lados, mas o direito de invadir não existe. Ele é uma solução quando não temos políticas públicas eficientes”.

Na capital paranaense, existem sete cozinhas comunitárias em ocupações que recebem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), comandado pelo Governo Federal. Ele subsidia a entrega da agricultura familiar de produtos, que são distribuídos para as organizações. Além disso, mobilizações populares também contribuem com doações para a produção de alimentos. A Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT) é uma delas.

O jornalista Pedro Carrano é integrante da coordenação da FORT, responsável pela estrutura da cozinha comunitária da ocupação Vila União, no Tatuquara. O local abriga quase 200 famílias desde 2021 e as refeições servem principalmente as crianças. De manhã, os mais jovens têm reforço escolar e realizam outras atividades organizadas pelo movimento e pela comunidade. Logo cedo, no barracão social, elas têm acesso ao café da manhã e, às 11h, ao almoço.

À reportagem, Carrano comenta sobre a Campanha Despejo Zero, que auxilia comunidades que fizeram ocupações durante a pandemia de Covid-19 na disputa por moradia. “A principal experiência organizativa nas comunidades é a cozinha comunitária, ela agrega o povo, agrega as mulheres, as lideranças e produz em um momento ainda de crise”.