Curitiba recebe mais de 200 denúncias de violência contra menores de idade em março de 2022

Mesmo recorrentes no Brasil, casos de violência contra crianças e adolescentes carecem de dados

Por Giovana Bordini | Foto: Freepik

Durante o mês de março, a central de atendimento da prefeitura de Curitiba, o 156, recebeu 210 casos de denúncias de violência contra criança e adolescente. Entre as diversas ocorrências que infringem os direitos dos menores de idade, há   uma denúncia de cárcere privado e uma de exploração sexual. 

O número expressivo de queixas na capital paranaense é um indicador significativo de que o acesso à informação é essencial para que as acusações possam ser feitas. De acordo com a assistente social Mel Azzarini, a rede de proteção para a criança e o adolescente está mais efetiva em todos os meios principais. “Casos de  violência contra crianças e adolescentes sempre existiram, mas hoje há mais acesso a informações e as vítimas, pois atualmente a violência está sendo mais divulgada, e também mais exposta”, afirma. 

As  denúncias de violência contra menores de idade em Curitiba podem ser feitas tanto por telefone quanto por e-mail. As solicitações são recebidas pelas regionais de cada bairro e são subdivididas em 13 categorias e encaminhadas para o Conselho Tutelar. Mesmo que os registros sejam feitos de forma sigilosa, os dados ficam disponíveis para o público.

De acordo com a pesquisa Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançada pela Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2021, o país tem, em média, 7 mil assassinatos e 45 mil estupros de crianças e adolescentes por ano. Outro dado apresentado pela pesquisa é que a maioria dos adolescentes assassinados no Brasil são meninos negros, com idades entre 15 e 19 anos. A pesquisa também mostra que 15% das vítimas de violência urbana que são mortas em decorrência de intervenção policial são jovens de até 19 anos.

Também foi  levantado que em três bairros de Curitiba obtiveram mais números de queixas de violência contra crianças e adolescentes foram: Cidade Industrial (24 casos), Centro (23 casos) e Batel (17 casos). Para a assistente social  Márcia Yuri Sekikawa Nagata, a  violação de direitos contra Crianças e Adolescentes ocorre em todas as regiões de Curitiba, independe de localização, cor, credo ou renda econômica. “Apesar de ser no ambiente doméstico que ocorrem inúmeras manifestações de violência, a prática da proteção integral não recai sobre responsabilidade única da família, mas também do poder público e da sociedade, com ações políticas que promovam a proteção das crianças vitimizadas e que envolva também, as famílias”, comenta Márcia.

A violência intrafamiliar é uma das principais características que comparece no perfil das crianças e adolescentes acolhidos em Instituições de Acolhimento em Curitiba, seguido da convivência com pessoas que fazem uso de substâncias químicas que causam dependência. “Pela nossa experiência, o que justifica um maior índice de atendimento de violação de direitos estar concentrado nas regiões periféricas da cidade recai na questão dos canais de denúncia serem mais acionados e a notícia de uma violação chegar à rede de proteção para atuação. Há uma maior dificuldade em interromper o ciclo de vitimização dos pais mais enriquecidos quando praticam violações domésticas, dada a cultura do privado”, ressalta a assistente social.

Desde a Constituição de 1988 e a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, a parcela da população menor de 18 anos é considerada prioridade absoluta do Estado brasileiro. Assim, as crianças e adolescentes do país devem ser assistidas por todos os tipos de políticas sociais voltadas a eles. 

Ainda que o Estado tenha os instrumentos legais de proteção nas situações de violência na infância e na adolescência, principalmente com a obrigatoriedade da notificação, até mesmo nos casos de suspeita, o Brasil ainda tem falhas nas denúncias de casos de maus-tratos contra jovens. 

Com a pandemia houve um aumento na preocupação a respeito da exposição das crianças a situações de violência, já que elas ficaram  muito tempo sem ir para a escola, e muitas vezes não tinham acesso à internet para contatar alguém responsável e denunciar a situação, tornando o momento ainda mais complexo. Segundo dados do Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 2021, a violência doméstica é a principal causadora das mortes precoces de crianças de 0 a nove anos, e dos estupros que majoritariamente afetam meninas até 14 anos. 

Apesar de ser a forma mais frequente de maus-tratos com crianças e adolescentes, a negligência é uma violência de difícil definição, por envolver aspectos culturais, sociais e econômicos de cada família ou grupo social. A falta de cuidado, desempenhado por atividades básicas de sobrevivência, é extremamente preocupante para crianças até 9 anos, pois quanto menor a idade, maior a chance de vulnerabilidade e risco de violência , pois o indivíduo depende inteiramente do cuidador responsável, solicitando habilidades inerentes ao cuidar.

Independentemente da especificidade do caso, as equipes da Rede de Proteção estabelecem diretrizes para atuação nos casos de violência com base no trabalho intersetorial e na legislação vigente. Tais ações integram as Secretarias da Educação e da Saúde, a Fundação de Ação Social (FAS) e o Conselho Tutelar de Curitiba. Após a denúncia, o menor é encaminhado a profissionais que atuam na recepção dessas crianças e adolescentes, e que estão em todas as 10 administrações regionais. Em alguns casos, quando há impossibilidade de retorno familiar e ou encaminhamento para família estendida, como tios e avós e a criança é acolhida.

Sobre os casos

Na capital paranaense, segundo dados do diagnóstico da infância e juventude , pesquisa diagnóstica construída pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Curitiba – COMTIBA, a  Maior predominância na faixa etária de vítimas de violência entre as crianças é de  06 a 11 anos, seguido pelos adolescentes, que se concentram  entre 14 a 17 anos. A média das crianças e adolescentes que sofrem violações de direitos, 43% é do sexo feminino e 57% masculino.

O gráfico a seguir delimita a partir das 13 categorias de tipos de violência presentes em Curitiba, traçando ainda mais explicitamente esse panorama entre o sexo das crianças que sofrem violência: