Cresce número de trabalhadores brasileiros sem carteira assinada

Pesquisa aponta que, no último ano, mais de 34 milhões de brasileiros decidiram trabalhar de maneira autônoma

Por Évelyn Rodrigues e Matheus Zilio

Cresceu o número de trabalhadores atuando no mercado de trabalho sem a carteira assinada, mostram dados divulgados em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por meio de dados da Pnad Contínua. De acordo com a pesquisa, ano passado, no setor público, foram geradas 310 mil vagas de emprego, sendo que apenas 21% delas tinham carteira assinada. Já este ano foram criadas 392 mil vagas de emprego, mas apenas 30% estão com a carteira assinada.

A mesma pesquisa revela um crescimento da informalidade na economia, ou seja, um aumento no número de profissionais autônomos, pessoas que não possuem nenhum vínculo com alguma empresa. No final do ano passado, mais de 34 milhões de pessoas optaram em trabalhar por conta própria, ou seja sem a carteira de trabalho.

Do ponto de vista do economista Diego Pigozzo, esse crescimento no número de trabalhadores atuando sem registro na carteira de trabalho pode estar ligado à inconsistência econômica que o país está vivendo e, principalmente, à instabilidade de empregos. “Acredito que o mercado de trabalho é de muitas incertezas. Atualmente, o fato de um trabalhador ser registrado em uma empresa não significa a certeza de um emprego a longo prazo. Do último ano pra cá, por exemplo, tivemos um índice muito grande de empresas fechando ou fazendo cortes de custos e funcionários”.  

Com relação ao aumento na informalidade no trabalho, ou seja, no número de pessoas trabalhando por conta própria, Pigozzo acredita que o crescimento se deve ao anseio das pessoas por uma renda maior do que um salário mínimo e até mesmo pelo fato de a maioria das empresas exigirem um alto grau de experiências na hora de contratar um funcionário.

Pigozzo comenta sobre a dificuldade de inserção dos jovens sem experiência no mercado de trabalho. Confira na sonora abaixo:

O economista reforça que ainda existe uma parcela de trabalhadores que após trabalhar por um longo período em uma organização, optam por montar o próprio negócio, até mesmo pela possibilidade de terem maior autonomia com o trabalho.

Esse é o caso da  costureira, Marlene Ferreira, 67 anos, que trabalhou durante 15 anos em fábricas de confecção de roupas, mas há pelo menos 17 anos trabalha em casa de maneira autônoma, atendendo demandas para pequenas empresas. “Depois de um certo tempo, eu precisava ficar em casa, então decidi costurar por conta própria. Agora eu tenho mais liberdade e flexibilidade com os horários e serviços”.

Registro na carteira de trabalho é importante

De acordo com os dados da Pnad Contínua grande parte dos trabalhadores sem carteira assinada são os trabalhadores domésticos. Em 2017 mais de 150 mil empregados passaram a trabalhar sem a carteira assinada, esse ano até a metade do ano foram 127 mil trabalhadores domésticos sem o vínculo formal, o que ainda prevê um número de empregados sem carteira assinada até o fim do ano.

A empregada doméstica Cleo Souza trabalha com isso desde criança: ”Eu ia com a minha mãe ajudar nas limpezas e, como não tinha tempo de estudar, nunca tive nenhuma qualificação”. Cleo explica que pretende ter a carteira assinada, mas que não tem tempo para ficar desempregada e por isso acaba trabalhando onde encontra emprego rápido, como doméstica e sem a carteira assinada.

O registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um direito de todo brasileiro e serve como um histórico dos vínculos empregatícios de um trabalhador. A assistente de Recursos Humanos Caroline Alsene explica que a carteira de trabalho é fundamental não só para o trabalhador, mas também para a empresa contratante, pois além de garantir os direitos do empregado, é capaz de comprovar que a organização está em dia com suas obrigações.

Caroline conta que o motivo de algumas empresas não registrarem funcionários pode estar ligado ao fato de que, ao fazer isso, a organização não paga alguns encargos ao governo como INSS e FGTS. Além disso, ela afirma que ao não registrar um funcionário, a empresa não tem a obrigação legal, por exemplo, de pagar férias e o 13º salário ao funcionário.

Para a assistente a empresa se beneficia ao não ter que pagar estes custos e, infelizmente, muitos trabalhadores acabam se submetendo à isto diante da necessidade extrema de ter uma renda. Caroline comenta que, na empresa onde trabalha, todos os encargos ligados ao governo são pagos corretamente, e que todos funcionários da empresa têm registro na carteira de trabalho, somado aos benefícios de vale-refeição, alimentação, transporte e seguro de vida, sem nenhum custo ao empregado.

O empresário e engenheiro mecânico Jossimar Palludo afirma que todos os funcionários que trabalham em sua empresa são registrados, justamente para não correr o risco de algum problema na área trabalhista. “Acho muito importante registrar os funcionários, porque dessa maneira todos ficam protegidos e a empresa estará dentro do que rege a lei”.

A estudante Shellen Georgine trabalha de carteira assinada em um quiosque de doces localizado em um shopping de Curitiba há dois anos e três meses e conta que, além da comissão com base em suas vendas, ganha os benefícios de vale transporte e refeição. Shellen explica que não trabalharia sem carteira assinada, pois acredita que somando ao salário bruto, os benefícios de ter a carteira assinada ajudam muito no fim do mês.