Cresce mobilização sobre a conscientização contra o tráfico humano

ONGs realizam trabalhos no combate e na divulgação de questões relacionadas ao  crime de escravização e tráfico humano.

Por: Isadora Guerra, Laura Kaiser e Luiza Braz

Envolvendo poderosas organizações mundiais o tráfico de pessoas também conhecido como “escravidão dos tempos modernos”, é realizado desde os primordios da humanidade. Durante grande parte da história, em todos os continentes e culturas a escravidão era legal, regulamentada e comum, perpetuado de um grupo de pessoas para o outro, mas nos séculos 19 e 20 um movimento internacional começou a abolir a escravidão em todas as suas formas. Então, mesmo com a escravidão não sendo mais legal, o tráfico de pessoas surgiu e até os dias atuais ocorre em todos os países.

Veja-se uma linha do tempo sobre o tráfico humano no decorrer dos séculos:

Considerando todo o histórico do tráfico humano, essa é uma causa que recebe muita atenção nos dias de hoje. No dia 15 de outubro de 2022, a ONG A21 promoveu uma manifestação pacífica e silenciosa contra o tráfico humano. Curitiba esteve entre as centenas de cidades ao redor do mundo que realizaram a passeata, a qual se passou no Centro Cívico e durou cerca de 2 horas. Ações como esta, visam a divulgação e o combate da escravização e do tráfico humano na sociedade contemporânea. ONGs e grupos de apoio trabalham assiduamente para conscientizar a população de que o problema ainda está presente e que não se trata de uma questão de épocas passadas.

Em 2020, O Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas publicou o quinto Relatório Global de Tráfico de Pessoas, o qual apresenta o cenário global, causas e  soluções para o tráfico humano. Segundo a ONU, as principais vítimas continuam sendo mulheres. Dados de 2018, mostram que dentre os casos, 50% das vítimas foram mulheres adultas e 20% meninas menores de idade. Além disso, em um terço do número total de casos, as vítimas são crianças, sendo 19% meninas e 15% meninos.

No Brasil, este cenário não é muito diferente. Em 2020 e até junho de 2021, foram registrados 301 casos de tráfico de pessoas pela plataforma do Governo Disque 100, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os dados apontam que dentre os casos, 50,1% são crianças e adolescentes e 24,9% são mulheres. 

Para combater esta realidade, A ONG A21, com sede em 19 localizações diferentes divididas em 14 países, trabalha com uma política dos “3 R’s”, sendo eles “reach, rescue, restore”, ou seja, alcançar, resgatar e restaurar. A ONG, inclusive, já recebeu  diversos prêmios de reconhecimento, como o Hero Award em 2012 oferecido pelo U.S Department of State Trafficking, o Mother Teresa Memorial Award em 2017 pelo trabalho realizado no combate ao tráfico humano de refugiados e no ano de 2020, o Presidential Award for Extraordinary Efforts to Combat Trafficking in Persons pelas operações da Carolina do Norte, nos Estados Unidos.

Dentre os projetos desenvolvidos pela ONG, o movimento Walk For Freedom destaca-se como o principal deles. Ele consiste em uma caminhada silenciosa pela liberdade, como um marco a um dia de conscientização global e ação local na luta contra o tráfico de pessoas que ocorreu no mundo todo, em centenas de cidades, no dia 15 de outubro de 2022. Em Curitiba o movimento defendeu que “quando defendemos a liberdade dos outros, mostramos para o mundo o que queremos ver. Um mundo onde a justiça, a dignidade humana e a liberdade prevalecem. Seus passos importam. Sua voz importa. Para aqueles escravizados em sua cidade e em todo o mundo.”

A responsável pelo movimento Walk For Freedom em Curitiba no ano de 2022, Amanda Prussak, conta que a luta pelo tráfico humano está presente em sua vida já há 11 anos. Ela, que é estilista possui uma marca de roupas, a Dress for Freedom, cujo objetivo é conscientizar os consumidores e clientes sobre o tráfico humano e garantir emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

No ano de 2022, foi a primeira oportunidade que ela teve de ser host da caminhada Walk For Freedom, que é preparada no mundo inteiro pela A21. Amanda conta que o processo para trabalhar como organizadora do movimento parte da própria iniciativa da pessoa e que um dos requisitos necessários é ter pelo menos 5 pessoas no grupo “Sobre a Walk For Freedom, como funciona? Você se cadastra no site pra ser um host de uma caminhada. Eles vão fazer um background check em você pra ver se você não tem antecedentes criminais (…) é muito completo.” Ela conta que o número de países que sediaram uma ou mais caminhadas em diferentes cidades ultrapassou os 50, de modo que a causa tende somente a crescer nos próximos anos.

Para Amanda Prussak, o movimento é extremamente necessário e crucial nos dias atuais, para trazer a conscientização sobre esse crime que é muito obscuro e escondido. “Antes da gente fazer a nossa Walk For Freedom, a última pesquisa que saiu sobre quantas pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano, foi em 2017 e eram 40 milhões de pessoas. (…) Agora em 2022 agora saiu o novo censo, uma nova pesquisa e sabe quanto? 50 milhões de pessoas. Dez milhões a mais. E por que que aumentou tanto? Primeiro lugar por causa do covid, segundo lugar por causa da guerra e terceiro por causa do aquecimento global.”

O tráfico de pessoas é definido como o “recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas através de ameaças ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, ou pagamentos ou benefícios em troca do controle da vida da vítima”. Ações feitas com com o objetivo de explorar a vítima, seja para exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos, etc. 

O tráfico de pessoas não pode ser confundido com contrabando de imigrantes, pois neste caso, é realizada uma troca, principalmente financeira, para que uma pessoa entre de forma ilegal em um país com o cosentimento e ciência da pessoa sobre o ato criminoso. 

O crime ocorre através do recrutamento de pessoas pelos denominados aliciadores, que são homens ou mulheres, geralmente de um ciclo conhecido da vítima ou que aparentam tem uma posição ou poder aquisitivo muito bom, que oferecem oportunidades ou ofertas de emprego muito convidativas. 

 O relatório também aponta que um motivo recorrente na escolha das vítimas são situações pré-existentes de vulnerabilidade ou dificuldade na vida da pessoa. Os principais fatores, consecutivamente, são dificuldades econômicas, em mais da metade dos casos, crianças com problemas familiares (20%), parceiro da vítima ser o próprio traficante (13%) e status de imigração (10%). 

As vítimas deste crime, são levadas com intuito de exploração. 50% das vítimas sofrem exploração sexual e 38% são escravizadas. Outros propósitos dos traficantes também incluem remoção de órgãos, trabalhos criminais, onde forçam a vítima a realizar tarefas que são contra a lei, e casamentos forçados. 

Denúncias podem ser feitas junto ao Núcleo de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas (NET-PR) por meio do telefone (41) 3221-7956 ou do e-mail [email protected]; pelos canais Disque 100 e Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); ao Ministério Público do Paraná; e junto à Polícia Federal, pelo e-mail [email protected].