Coletivos de Curitiba agem contra “PL do veneno”

Por Felipe Worliczeck Martins 

Maior parte dos deputados paranaenses votaram a favor do projeto, na contramão da agenda de coletivos ambientais.

O projeto de lei (PL) 6.299/2002 visa facilitar a regulação de agrotóxicos por meio meio da mudança de regras na fiscalização.Criado pelo senador Blairo Maggi (PP), o projeto foi apelidado por muitos ativistas como “PL do veneno” por flexibilizar o uso de agrotóxicos no Brasil. Foi criado há vinte anos e aguarda sua nova votação em 2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, esperando agora passar no Senado. Em Curitiba, coletivos e ativistas se movem para tentar barrar o projeto no Senado.
No projeto, se destacam dois fatores principais. A mudança do nome de agrotóxicos para “pesticidas” e o fato de que todo o poder de inspeção, controle e fiscalização ficaria por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que atualmente possui vistorias de outros órgãos como o Ibama. A inspeção seria por meio da CNFito, com membros dos órgãos atuais, mas a decisão final não seria relegada à eles. O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e, segundo o Our World In Data, usou mais de 377 mil toneladas de agrotóxicos em 2017.
Um mapeamento dos coletivos realizado pela voluntária da Unicef Luana Masoni elenca mais de 40 movimentos só em Curitiba, com diversos deles voltados para a causa ambiental, como a Rede Curitiba Climática e o Araucárias Pelo Clima. A greve Global Pelo Clima, realizada no dia 26 de Março de 2022, teve adesão, organização e divulgação pela maior parte desses coletivo ecológicos.
A advogada e gestora ambiental Sofia Jacob aponta que o PL “tira força legislativa do município e do estado” com relação à liberação de agrotóxicos, deixando-os em uma condição supletiva. Outro ponto importante que a advogada destaca é a do conceito de “risco aceitável” presente no projeto, que, em sua visão, é muito amplo, podendo possibilitar até a liberação de produtos cancerígenos. Ela também aponta que a mudança do nome para pesticidas é uma jogada de marketing para algo menos agressivo, pois o projeto aponta o termo agrotóxico como depreciativo e que não segue a nomenclatura de outros países e tratados internacionais.
A gestora ambiental também mostra como o projeto pode afetar a exportação de produtos agrícolas aqui no estado, que representam, sozinhos, mais de 80% das exportações do estado do Paraná. “A maioria deles [agrotóxicos] não são aceitos na Europa.” Também há a degradação do solo por parte dos químicos desconhecidos dos pesticidas que afetam-o.
“Em vez de dividir as forças, de um coletivo ir para um lado e outro para o oposto, nós gostamos de uni-lás”, diz o ativista ambiental do Araucárias Pelo Clima Luan Costa. O Araucárias Pelo Clima faz parte do Fridays For Future, grupo mundial criado em 2020 que teve surgimento com as primeiras manifestações de Greta Thunberg na Suécia.
“Se toda a população soubesse que querem envenenar a gente, garanto que [o projeto] não passaria”, continua Luan. Ele prossegue falando que o principal papel do Araucárias é informar a população sobre o “PL do veneno” , como, por exemplo, a colagem de lambe-lambes pela cidade, que mostram como os deputados votaram o projeto.
O grupo procura continuar a sua manifestação de lambe-lambes, porém pensam em fazer algo específico com relação aos senadores, como alguma intervenção para pressionar os do estado.
O projeto, como já foi citado, já passou pela câmara. A bancada do Paraná foi em sua maioria a favor da proposta que visa flexibilizar os agrotóxicos, se aliando nesta instância a agenda política do governo federal. O próprio relator do PL, Luiz Nishimori (PL), que possui empresas ligadas ao agronegócio, é paranaense. Dos 30 políticos, 21, ou seja, 70% dos deputados, votaram a favor do PL 6.299/02, ao passo que apenas 16% foram contráriosao projeto.
A trabalhadora do setor de produção, coordenação e meio ambiente do Movimento Sem Terra (MST) Priscilla Facina Monnerat trabalha com a educação da agroecologia. Ela afirma que os principais fatores que afetam o pequeno agricultor é pela degradação do solo e pela “deriva”, termo usado para descrever o deslocamento de agrotóxicos por corrente aérea, afetando muitas vezes as plantações de agricultores orgânicos. Além disso, ela afirma que o projeto pretende fortalecer a grande agricultura. Por fim, ela fala da degradação do solo e das bacias hidrgográfica por conta do uso desses químicos.

Veja como cada deputado paranaense votou

SIM
Aline Sleutjes (PROS)
Aroldo Martins
(Republicanos)
Christiane Yared (PP)
Diego Garcia (Republicanos)
Felipe Francischini (União)
Filipe Barros (PL)
Giacobo (PL)
Hermes Parcianello (MDB)
Luiza Canziani (PSD)
Luiz Nishimori (PSD)
Luizão Goulart (Solidariedade)
Osmar Serraglio (PP)
Paulo Martins (PL)
Pedro Lupion (PP)
Ricardo Barros (PP)
Roman (Patriota)
Sargento Fahur (PSD)
Sérgio Souza (MDB)
Stephanes Junior (PSD)
Toninho Wandscheer (PROS)
Vermelho (PSD)
NÃO
Aliel Machado (PV)
Enio Verri (PT)
Gustavo Fruet (PDT)
Rubens Bueno
(Cidadania)
Zeca Dirceu (PT)
AUSENTE
Gleisi Hoffman (PT)
Leandre (PSD)
Luciano Ducci (PSB)
Rossoni (PSDB)