Capes não tem fundos para pagar bolsas de formação de docentes até o fim do ano

Sob o governo Bolsonaro, orçamento da Capes reduz e não permite novos bolsistas; fundação tem déficit de R$ 126 mi

Por Ivan Cintra | Foto: Divulgação/Capes

Cerca de 60 mil bolsistas da Capes, fundação vinculada ao MEC, estão sem receber o auxílio de R$ 400 reais neste mês de outubro. Os estudantes fazem parte dos programas de Iniciação à Docência (PIBID) e de Residência Pedagógica (RP). O atraso é efeito dos atuais cortes de verba e mudanças orçamentárias na educação. No ano de 2019, sob o governo Bolsonaro, a Capes reduzia o número de bolsistas de pós-graduação por falta de verba; em 2021 a instituição tem déficit de R$ 126 milhões para pagar as bolsas PIBID e RP até o fim do ano. Estudantes que dependem do auxílio se mobilizam nas redes sociais e organizaram paralisação nesta quinta-feira (28).

Indagada, a Capes informa que os pagamentos dependem da aprovação do crédito suplementar proposto no PLN 17/2021. O Projeto de Lei Orçamentária foi pautado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) nesta quinta-feira (28) e aprovado com a maioria dos votos. O PLN ainda necessita de sessão para aprovação pelo plenário do congresso nacional. No entanto, o crédito de R$ 43 milhões, destinado para o pagamento das bolsas é referente ao mês de setembro e não é suficiente para cobrir o déficit orçamentário de R$ 126 milhões.

Mesmo com a aprovação do PLN, os estudantes não têm garantia de pagamento para o resto do ano. De acordo com Nilson de Souza Cardoso, doutor em educação e presidente do Fórum de Coordenação do PIBID e RP (FORPIBID-RP), será necessário um outro Projeto de Lei para aprovar a liberação do crédito referente às bolsas dos meses de outubro, novembro e dezembro. “É possível que os bolsistas, eventualmente, recebam as bolsas na próxima semana, mas será necessária uma nova investida [no congresso nacional] para que haja a liberação do restante das bolsas de 2021”.

Em dezembro de 2014 ocorreu atraso no pagamento das bolsas PIBD e RP, pelo mesmo motivo, falta de verba; os pagamentos foram normalizados em poucos dias.

O PIBID e RP são programas voltados para a qualificação de estudantes de cursos de licenciatura na prática da docência. Ambas as iniciativas são consideradas importantes para a formação de professores e para melhorar a qualidade do ensino ofertado na educação básica pública.

Bolsistas dependem da bolsa

O auxílio monetário de R$ 400, anteriormente programado para a primeira semana do mês, é essencial para a manutenção do estudante na universidade, muitos dependem do valor para alimentação e transporte e ficaram desamparados nas últimas semanas. “Os cursos de licenciatura são ocupados majoritariamente por filhos da classe trabalhadora […] são marcados pela alta evasão […] a existência da bolsa representa a permanência do estudante na universidade”, diz Nilson Cardoso, em defesa dos programas.

“Cada vez mais a licenciatura é mal vista aos olhos da elite brasileira”, diz o bolsista Gabriel Duarte, 22; que se sente indignado pela falta de comprometimento do governo federal com um programa tão importante.

“Muitos assim como eu, dependem da bolsa para compras básicas e pagamentos de contas; com a bolsa suspensa, parece que essas coisas não são importantes para a gente”, diz o estudante Bruno Pedro, 22. O professor em formação diz que os bolsistas são desvalorizados pelo governo e pela sociedade.

“Me sinto agredido, tanto como futuro docente, quanto como trabalhador”, diz Gabriel Berttiol, 19; o bolsista PIBID levantou a questão de o valor da bolsa ser muito baixo, desvalorizado em comparação com a alta dos preços nos últimos meses. O auxílio de R$ 400 não sofreu ajuste monetário desde o ano de 2010.

Atraso gera comentários nas redes sociais

Criamos o Pibid em 2007 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência -, voltado para a formação de professores, pelo qual o licenciando fazia uma residência na escola pública. Recebo a notícia de que está ameaçado por Bolsonaro. O imbecil odeia mesmo a educação.

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) October 26, 2021

Mais de 60 mil estudantes foram afetados pelo atraso no pagamento das bolsas do PIBID e residência pedagógica. A aprovação do PLN 17/21 é fundamental para garantir que as famílias que dependem desses recursos possam receber. #AprovaPLN17PIBIDrp

— Manuela (@ManuelaDavila) October 27, 2021

A presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, publicou nota em homenagem ao Dia do Professor no último dia 15, citando a questão. “Os recursos necessários já foram disponibilizados pelo governo federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei, já que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por meio de ato do Executivo”.

A Capes vem sofrendo cortes no governo Bolsonaro, em 2019 a fundação reduziu o número de bolsistas da pós-graduação, o corte afetou mais intensamente a região Nordeste.

Ainda neste mês, o governo federal cortou em 46% a verba do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN); o corte afetou a produção de insumos para tratamento de câncer, que paralisou duas vezes em menos de 30 dias.