Barragens em situações alarmantes colocam moradores em risco no Paraná

Paranaenses vivem sob a ameaça de rompimento de oito barragens pela falta de fiscalização e planos de segurança

Por Gabriela Alves | Foto: SECOM/Cascavel-PR

Os moradores de sete municípios do Paraná convivem, atualmente, com o risco de rompimento de barragens próximas de onde moram. No último Relatório de Segurança de Barragens (RSB) do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), de 2022, oito barragens do Paraná foram consideradas como de alto risco com dano potencial associado. 

A monitoração das estruturas foi intensificado após o rompimento da barragem do Fundão, na cidade de Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos, e a barragem da Mina do Córrego do Feijão na cidade de Brumadinho em 2019, que deixou 242 mortos, em que três vítimas ainda não foram encontradas, mesmo 5 anos após a maior tragédia humanitária do Brasil.

O estado das oito barragens é preocupante, uma vez que as classificações apresentadas no relatório indicam que existe alto risco de perda de vidas humanas e impactos econômicos, sociais e ambientais em caso de rompimento. 

Segundo a definição do SNISB, barragens são estruturas artificiais geralmente construídas em cursos hídricos com a finalidade de reter água e outros líquidos, rejeitos ou sedimentos. Apresentam elevado grau de importância como recursos de infraestrutura e integram a base de diversos serviços socioeconômicos, muitas vezes hídricos, como no Paraná. 

Mas o que significa categoria de risco alto e dano potencial? 

• Categoria de Risco ou CRI: é a classificação da barragem de acordo com os aspectos que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente ou desastre. Refere-se primordialmente a fatores relacionados ao projeto, construção e manutenção das barragens;
• Dano Potencial Associado ou DAP: é a classificação da barragem em função do potencial de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos, sociais e ambientais em caso de rompimento.

Em 2022, no Paraná estavam registradas 1316 barragens, oito delas com alto risco de rompimento. O uso principal das barragens são recreação, paisagismo e agricultura. São as seguintes:

A maioria das barragens em risco no Paraná são utilizadas para recreação, o que significa que são destinadas ao lazer e turismo, como pesca amadora, acampamentos, caça e esportes aquáticos. Dependendo da qualidade da água e da estabilidade da estrutura da barragem, o público tem acesso direto às barragens.

De acordo com o relatório, nenhuma das barragens possui plano de segurança, data da última fiscalização, revisão periódica planejada ou Plano de Ação de Emergência (PAE), que apresenta o plano para o atendimento de eventuais emergências que possam ocorrer, para um menor número de vidas perdidas. Segundo o engenheiro civil, professor André Luiz Tonso Fabiani, o risco está associado à possibilidade de romper e o dano está caso rompa. “O risco é muito ligado com como a barragem foi construída, quais foram os cuidados que foram feitos, como ela está sendo operada, se o projeto foi bem feito ou não, se o material de construção era bom ou não. Para dizer que a barragem tem risco, provavelmente ela teve um projeto ruim ou não tem projeto.”

O que “salva” é que as barragens não são usadas para depósito de rejeitos de minérios como as barragens de Mariana e Brumadinho e, portanto, não apresentam os mesmos perigos à população que reside próximo às barragens. 

Caso haja rompimento de alguma das barragens, o número de pessoas em risco é desconhecido. De acordo com os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das oito barragens, duas possuem números de pessoas em risco, enquanto não há dados das outras seis barragens no IBGE ou nas prefeituras dos municípios. A Barragem Sítio Carneiro, em Jaguariaíva, apresenta risco para 143 pessoas e a Barragem Lajeado Grande, em Cerro Azul, tem 951 pessoas em risco. 

Osneri Andreoli, chefe do departamento de engenharia do Instituto de Água e Terra (IAT), diz que o número de pessoas que residem nos municípios é variável e que os moradores mudam de região constantemente e por isso, não é possível ter uma estimativa de quantas pessoas estão em risco atualmente. “É variável o número de pessoas que moram dentro da mancha de evacuação, depende da profundidade, largura, não tem como dizer o número.” A mancha de evacuação é a área prevista para ser atingida e deve constar no PAE, plano de emergência inexistente para as barragens de alto risco.

É possível concluir, então, que a fiscalização não é feita com a frequência que uma barragem com risco de rompimento demanda. Segundo o especialista André Luiz Tonso Fabiani, doutor em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental, uma barragem classificada como sob risco, como as oito do estado do Paraná, demanda fiscalização regular. “Teoricamente é uma vez a cada 5 anos, já estaria bom. Se ela tem um problema como essas têm, seria uma vez a cada ano. Deveria ter uma inspeção a cada 6 meses. Então, dependendo do qual é o grau de perigo, como essas, você pode reduzir isso até a inspeção semestral, como relatório e tudo,” diz o professor. 

Das oito barragens, sete são de material terra. O especialista afirmou que barragens feitas de concreto são mais seguras, mas são reservadas para barragens maiores. Barragens menores são feitas de terra, mas “a terra é mais sensível do que o concreto e o maior número de barragens que rompeu é de terra. Poucas de concreto romperam, poucas altas romperam são as mais baixas que rompe, então tem a ver com o cuidado de construção de projeto”, afirma André. As oito barragens são consideradas pequenas, mas se uma rompe, a primeira coisa que vai acontecer é uma lavagem abaixo do rio. Então,  o impacto pode atingir pessoas que residem perto, estradas ou pontes.  O impacto pode ser grave, pois o fluxo de água de alta velocidade tem alto poder destrutivo. 

As instituições, sejam privadas ou públicas, têm até o final de 2024 para apresentar os planos de segurança ao Instituto Água e Terra (IAT) para aprovação. Assim, as barragens podem ser reclassificas e os moradores não estarão em risco.

Segundo o IAT, a Barragem Sítio Carneiro já foi reclassificada e não faz mais parte do grupo de alto risco. O diagnóstico final deve estar no próximo relatório do SNISB, que se encontra em andamento e pode ser acompanhado pelo site oficial. 

Viver próximo a uma barragem é entender que existe o risco de rompimento. No entanto, também se espera que haja monitoramento constante de barragens em risco para que os moradores possam tomar medidas e sair de suas casas, evitando tragédias como Mariana e Brumadinho.

Esta reportagem foi desenvolvida na disciplina de Jornalismo Investigativo do curso de Jornalismo da PUCPR.