A liberdade de expressão como base da democracia

OPINIÃO

Por Luiza Schmid Braz

O empresário João Amoêdo, fundador e ex-presidente do Partido NOVO, declarou que seu voto no segundo turno das eleições presidenciais será no candidato Lula, do Partido dos Trabalhadores.

A declaração pública foi feita dias após o próprio partido ao qual o empresário é filiado expressar abertamente em suas redes sociais através de nota oficial que os filiados, dirigentes e mandatários estariam livres para declarar seus votos e manifestar apoio de acordo com a própria consciência.

Diante dessa situação, o posicionamento do fundador do Partido NOVO parecia óbvio, mas ao contrário do que se acreditava, João Amoêdo seguiu caminhos opostos à legenda. Muitos devem ter estranhado a escolha feita, principalmente por discordar daquilo que o partido político defende e por ele ser um dos grandes líderes dos ideais liberalistas no Brasil.

Em toda a história, o que mais causa estranhamento não é o posicionamento político de Amoêdo, mas sim o número de pessoas que a partir disso se mostrou contrário a um dos pilares mais importantes da democracia, a livre escolha. As redes sociais do partido foram tomadas de comentários antidemocráticos de seguidores e filiados pedindo a saída do ex presidente do NOVO por, pasmem, ter um posicionamento político próprio.

A própria Constituição Federal garante a liberdade de consciência como direito de todos os cidadãos:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)

Nesse cenário de polarização extrema que o Brasil enfrenta, é necessário que figuras públicas filiadas a qualquer partido político possam exercer liberdade para expressar suas próprias convicções e não permanecerem engessadas e vinculadas ao posicionamento da legenda, pois isso somente intensifica essa predominância de dois lados opostos.

Nesse aspecto, João Amoêdo surpreendeu positivamente e se mostrou diferente da grande maioria dos políticos brasileiros, saindo da sombra partidária e tendo de fato apontado sua opinião considerando o bem estar coletivo. O fundador do Partido NOVO deixou de lado as divergências existentes entre ele e o ex-presidente Lula, principalmente em questões econômicas e considerou o risco que a democracia sofrerá caso o candidato Bolsonaro seja reeleito (principalmente no que diz respeito aos ataques e ameaças ao STF).

Mas afinal, porque a democracia correria tanto risco? A explicação é simples. O bolsonarismo nunca teve tanta força no Congresso Nacional como terá a partir do próximo ano, dos 27 senadores eleitos, 20 são favoráveis ao presidente e coniventes com suas atitudes e falas contrárias ao Supremo Tribunal Federal. Para Bolsonaro, será muito mais fácil moldar o STF conforme suas preferências. O rito é longo e demorado, mas com a aliança do chefe do executivo e grande parte do poder legislativo, o caminho se torna muito mais viável.