Justiça Eleitoral estabelece normas sanitárias para as Eleições 2020

Uso de máscaras e recomendação para que cada eleitor leve sua própria caneta são alguns dos itens do plano de segurança para o primeiro e segundo turnos, nos dias 15 e 29 de novembro.

Por Letícia Fortes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou um Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, com o objetivo de orientar e conscientizar eleitores, mesários, colaboradores sobre os cuidados necessários para evitar que as eleições aumentem a transmissão do novo coronavírus. Divulgado nesta terça-feira (8), o Plano de Segurança foi elaborado pela consultoria sanitária gratuita de especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. 

A primeira mudança prevista no Protocolo para as eleições deste ano foi o aumento no tempo de votação. O horário será das 7h às 17h, sendo o período das 7h às 10h preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação. Os eleitores devem permanecer de máscara desde o momento em que saírem de casa, evitar contato físico com outras pessoas e não permanecer por tempo desnecessário nos locais de votação. Neste ano, os colaboradores também estarão atentos à higienização dos locais de votação e ao respeito à distância mínima de um metro entre pessoas. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara, ou levar crianças e acompanhantes para o local da votação. 

Além do uso de máscaras, a Justiça Eleitoral recomenda que cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação e leve anotados os nomes e números dos candidatos (chamada de “cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. 

Todos os mesários nas seções eleitorais e os colaboradores nos locais de votação receberão todos os equipamentos de proteção individual necessários, tais como máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel. Esses materiais foram doados ao TSE por grandes empresas e entidades brasileiras com o objetivo de evitar um enorme gasto público, num momento em que o foco do país é investir no combate à pandemia.

Os locais de votação são os edifícios (colégios, postos de saúde, entre outros) onde funcionam as seções eleitorais, que são as unidades de votação a que estão vinculados os eleitores. De acordo com o Glossário Eleitoral Brasileiro, cada seção eleitoral possui uma mesa receptora de voto (MRV), composta por quatro mesários nomeados pelo juiz eleitoral e onde fica instalada a urna eletrônica, equipamento no qual são registrados os votos. Além dos mesários, os locais de votação também contam com os colaboradores, responsáveis por auxiliar o trabalho dos mesários, organizando os eleitores em fila e orientando-os em caso de dúvidas, por exemplo.

Segundo a coordenadora de Comunicação Social do TRE-PR, Rubiane Kreuz, o estado precisará de 85 mil mesários voluntários nas 21.855 seções eleitorais e mais 30 mil colaboradores nos 4.801 locais de votação neste ano. Curitiba é a cidade com o maior eleitorado, com 1.349.888 eleitores. Os eleitores da capital paranaense serão distribuídos em 3.958 seções eleitorais, divididas em 412 locais de votação.

Apesar da pandemia, o engajamento dos paranaenses em relação às eleições foi maior que o esperado. “O TRE-PR tem, neste momento, 70.054 voluntários. Esse número é um recorde no Paraná, já que, das 130 mil pessoas envolvidas nas eleições de 2018, menos de 50 mil eram voluntárias”, afirma Rubiane.

Segundo a coordenadora, o recorde de voluntários continua sendo ultrapassado com a ajuda da imprensa e da sociedade civil. O próprio TSE também investiu na divulgação das orientações sanitárias para as eleições e no combate à desinformação, por meio de campanhas exibidas nas rádios e televisões de todo o país. 

Por meio da campanha  “Se for fake news, não transmita”, exibida em rede nacional desde o início de setembro, o TSE conta com o apoio e a figura do biólogo Átila Iamarino para orientar sobre os perigos do repasse de notícias falsas para o resultado do processo eleitoral, comparando a velocidade de transmissão do novo coronavírus ao ritmo acelerado da divulgação de fake news. Por outro lado, a partir de outubro, a campanha “Vote com Segurança” irá reforçar as dicas de higiene e distanciamento entre pessoas aos eleitores.

Corrida eleitoral em Curitiba

Até o momento, apenas as candidaturas de Caroline Arns (Podemos), João Guilherme (Novo), Rafael Greca (DEM) e Renato Mocellin (PV) à Prefeitura de Curitiba foram oficializadas por seus partidos. No último sábado (5), a convenção virtual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou uma chapa de 27 candidatos à Câmara de Vereadores, formada por 17 homens e 10 mulheres, mas a candidatura própria à Prefeitura de Curitiba permanece indefinida. Apesar de o ex-prefeito da cidade e atual deputado federal Luciano Ducci ser cotado para a disputa, o PSB ainda não descarta fazer alianças com outros partidos nas eleições majoritárias. As demais convenções partidárias ocorrerão até 16 de setembro.