Agosto Lilás intensifica combate da violência doméstica no Paraná

Agosto Lilás e Campanha Sinal Vermelho são fontes de denúncia e suporte de vítimas de violência contra a mulher após casos serem multiplicados durante a quarentena

Por Maria Eduarda Cassins, Maria Eduarda Souza e Leticia Bonat | Foto: Reprodução/Internet

Com a terceira posição do estado com mais casos de violência doméstica do país, o Paraná lançou neste mês em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha, a campanha chamada ‘’Agosto Lilás’’, a qual enfatiza o mês de agosto para combater a violência doméstica. Pela primeira vez o estado organizou uma semana especial com palestras, realizadas por órgãos públicos com o objetivo de ampliar a discussão do enfrentamento às agressões físicas e psicológicas contra as mulheres. Durante o decorrer do mês a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, por meio do Departamento de Garantias do Direito da Mulher colaboram da mesma forma incentivando as denúncias. Assim como o Ônibus Lilás que estará divulgando pela cidade outra campanha, a qual se iniciou  no começo de março com o nome ‘’Nenhuma Mulher a Menos’’ a qual incentiva as formas de denúncias e contribui para a conscientização do assunto, como Palácio do Iguaçu e o Jardim Botânico ligando suas iluminações em tons de lilás.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil é o quinto país do mundo no ranking de violência doméstica, com mais de um milhão de processos em tramitação na Justiça, se fazendo necessário a conscientização social sobre o caso. Baseados nesses fatores a Prefeitura de Curitiba, a Assessoria de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres passam a apoiar a campanha já adquirida em vários outros estados chamada ”Sinal Vermelho”, a qual foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros e apoiada também pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, é uma forma de denúncia e um pedido de socorro pelo país inteiro.

A mulher que estiver sendo vítima de violência doméstica deve escrever com qualquer tipo de tinta vermelha, um X na palma da mão e mostrar discretamente para os atendentes de farmácias e postos de gasolina cadastrados, os quais iram realizar a denúncia pelo 190 ou 180, no mesmo instante, se caso não seja possível a vítima aguardar a chegada da polícia, ela poderá anotar as suas informações pessoais as quais serão encaminhadas para a delegacia logo em seguida.

Outro órgão público paranaense que serve como suporte de ajuda é o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM),o qual acolhe mulheres a cima de 18 anos, auxiliando com uma equipe multifuncional de atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas. Estando disponível atualmente em nove cidades. 

Grande avanço nos casos durante a quarentena

Mesmo com a lei imposta, os casos de feminicídio só crescem. De acordo com a segunda edição do Boletim Informativo, referente aos meses de maio e junho deste ano, realizado pela CEVID –  Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná, antes da pandemia da COVID-19 os números divulgados, referentes a violência contra a mulher, já se demonstravam alarmantes, porém, decorrente a uma série de fatores, como, o isolamento social e a permanência constante da vítima no mesmo ambiente que seu agressor, o número de vítimas aumentou. 

No entanto, segundo o comparativo de medidas protetivas de urgência deferidas no primeiro semestre de 2019 e de 2020 no Paraná, presentes no mesmo boletim, houve uma diminuição de 678 ocorrências em relação ao mesmo período do ano anterior. Desse modo, mesmo com o agravamento da violência doméstica, menos casos são registrados oficialmente, o que implica no crescimento da subnotificação.

Esta subnotificação, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Paraná, muitas vezes é resultado da dificuldade de acesso das vítimas aos serviços de atendimento e denúncia, além de terem receio de procurar ajuda por medo de retaliações do agressor. Como é o caso relatado pela manicure Anne Lopez, 23 anos, que apesar de ter sofrido agressões verbais e físicas regularmente, não se sentia confiante para prestar queixas. “Eu decidi denunciar ele a partir do momento que as agressões começaram a ser públicas…eu tive um medo muito grande e muita vergonha então eu fiz a primeira ligação para  a delegacia da mulher e fiz meu b.o por telefone”, declara a jovem.

Além de algumas mulheres serem impedidas pelo próprio agressor de acessar as autoridades públicas, muitas demoram um longo período de tempo para perceberem que seu relacionamento é de fato abusivo. A psicóloga Carollaine Graciotto, mestranda em Neuropsicologia pela Università degli Studi di Padova, na Itália, afirma que estas são vítimas do que ela caracteriza como sendo “psicopatas do coração”, pessoas que usam de manipulação para fazer com que sua parceira permaneça no centro de sua vontade. Sendo muito comum colocarem a mulher em uma posição de dependência, “O parceiro fala para ela assim,  você nunca vai encontrar alguém como eu, alguém que seja tão bom como eu na sua vida…a pessoa manipula e faz com que sua parceira acredite nesta verdade.” , afirma a psicóloga.

Do mesmo modo, Anne relata ter ocorrido em seu relacionamento, não apenas tendo que se distanciar de amigos por conta do ciúmes do agressor, ela também se achava inferior e dependente de seu parceiro, “Eu me sentia muito mal por que depois de um tempo até por ele ser mais novo que eu eu comecei a achar que eu não ia encontrar outra pessoa que gostasse de mim como ele gostava” , ressalta a vítima.

Como se caracteriza a violência

Foto: Ministério Público do Paraná

Canais de denúncia

Boletim de Ocorrência Online – Em ação conjunta com o Ministério Público do Paraná e a Defensoria Pública, a Polícia Civil do estado, a fim de facilitar o processo de denúncia das vítimas durante o período de Isolamento Social, atualmente conta com o serviço de registro de ocorrência, para mulheres maiores de 18 anos, de forma totalmente remota.

Atendimento Presencial – Disponibilizado na Delegacia da PCPR ou até mesmo na Delegacia da Mulher, dependendo da localização da vítima.

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Polícia Militar – Ligue 190 

Disque Denúncia – Ligue 181

Bombeiros – Ligue 193

Defensoria Pública – Ligue 129

Patrulha Maria da Penha (Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência) – Ligue 153

[box] Lei Maria Da Penha  Há 14 anos atrás no dia sete de agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi sancionada a Lei Maria da Penha, a qual conta com 46 artigos distribuídos em sete títulos, que criam mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei recebeu o seguinte nome em homenagem á Maria da Penha Maia Fernandes, a qual foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros. O caso acabou ganhando repercussão a nível internacional de diversas maneiras, além de envolver muitos órgãos judiciários importantes e casos de violência doméstica pelo Brasil inteiro, tendo como consequência, 23 anos depois, a Lei Maria da Penha[/box]