Apenas 20 municípios paranaenses possuem Delegacia da mulher

Atendimento especializado é luxo com que poucas cidades do estado podem contar

Por Bruna Cominetti, Isabelle Almeida e Luiza Ruppel

Pesquisa recente feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que em 91,1% das cidades brasileiras não existe a presença de uma delegacia da mulher (DEM) ou algum serviço especializado no atendimento de vítimas de violência doméstica. Segundo a Polícia Civil do Paraná, no estado existem 20 unidades direcionadas para esses casos, o que parece um índice baixo se comparado ao número de municípios, 399, e da população, que, de 11,4 milhões de pessoas, tem 5,3 milhões mulheres.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) informou que a Delegacia da Mulher é instalada em municípios considerando a demanda e a população local. Essas unidades costumam garantir que a abordagem no atendimento seja mais humanizada, dispondo de profissionais capacitados, para que dessa forma a abordagem consiga compreender as dificuldades específicas enfrentadas pelas vítimas mulheres, especialmente nos casos de violência e abuso. Nas cidades onde não há um serviço especializado, o atendimento é feito em delegacias locais comuns, onde o ambiente não costuma ser planejado para atender às particularidades dos casos de violência contra a mulher. 

A cidade de Curitiba conta com uma grande teia de organizações especializadas que agem conjuntamente para proteger e amparar mulheres e suas famílias, de forma física e  psicológica. É o caso da Casa da Mulher Brasileira, que abriga a delegacia da mulher, serve como alojamento temporário para mulheres, além de terem todo o amparo legal necessário para executar a proteção às vítimas. 

O que acontece na capital paranaense entretanto não é a realidade da maioria dos municípios do estado, o que dificulta a efetividade da defesa dos direitos da mulher. A coordenadora e psicóloga do Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência de Curitiba, Walquiria Onete Gomes, que diz ouvir vários relatos de mulheres que chegam até a instituição sem terem registrado queixa por serem desmotivadas pelas pessoas que as atendeu.”É preciso se colocar no lugar delas pra poder entender quão difícil o processo é.”

Uma das mulheres atendidas pela Centro de Referência, que prefere não se identificar, relata que foi confrontada pelo escrivão quando decidiu fazer uma queixa contra o marido. “Ele perguntou se eu queria mesmo realizar a queixa, se isso não deixaria meu marido mais nervoso.”

Segundo dados do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2019, o estado do Paraná teve um aumento de 13,2% no número de casos de violência doméstica, somando mais de 16 mil ocorrências. Houve ainda um crescimento expressivo de 48,8% no número feminicídios (assassinato caracterizado pelo crime de ódio contra o gênero feminino).

Outro índice preocupante é o fato de que a maior parte das delegacias não funcionam 24 horas por dia, sendo uma dificuldade para realizar o boletim de ocorrência. “Muitas vezes elas não sabem sobre a importância de prestar queixa, nem de seus direitos, como o pedido de medida protetiva”. É a fala de Walquiria para descrever o quão frequente são os casos de mulheres que chegam ao Centro de Referência sem nenhum suporte anterior. O que preocupa a coordenadora é que esses são casos da capital paranaense, onde há estruturas eficientes para combate. E complementa: “Se o número de vítimas não para de crescer e existe tantas dificuldades que impedem as denúncias, o número real de mulheres presas ao ciclo de violência é ainda maior”.

Delegacias da mulher