Número de denúncias de violência contra idosos cresce no Paraná

Curitiba é o município com maior número de ocorrências, foram 284 denúncias em 2018, de acordo com o relatório Disque Idoso

Por Carla Tortato

Em 2018, o Paraná recebeu 788 denúncias de violações de direitos contra pessoas idosas, segundo o relatório Disque Idoso. Houve aumento de 112 ocorrências em relação ao ano anterior. No Brasil foram 33.133 denúncias em 2017, conforme aponta o relatório Balanço Ouvidoria feito pelo Ministério dos Direitos Humanos. De acordo com o mesmo, os atos mais comuns são: negligência, violência física e psicológica e abuso patrimonial.

De acordo com o psicólogo Tiago Morales a violência afeta principalmente as faixas etárias em que há maior fragilidade e necessidade de cuidados especiais. Ele conta que isso ocorre porque as pessoas não estão preparadas para cuidar desses indivíduos, principalmente casos em que há dependência comportamental. Segundo Morales as pessoas de idade mais avançada são vistas como descartáveis. “O envelhecimento é tido como uma doença na nossa sociedade e não como uma etapa do desenvolvimento”, diz o psicólogo.

Morales acrescenta que a partir das relações sociais agressivas surgem os casos de angústia e depressão. O psicólogo ressalta a importância de escutar as pessoas idosas, pois os casos de maior agressividade ocorrem dentro da casa da vítima, por isso nem sempre a queixa é feita. “Ele prefere não denunciar porque muitas vezes aquela é a única pessoa que cuida dele e embora ela seja agressiva, é uma pessoa que ele ama”, afirma Morales.

A aposentada Antonia de Ramos, 84 anos, conta que sofreu violência física por parte de um de seus filhos. No ano passado, um deles deu um tapa no olho esquerdo da idosa enquanto estava bêbado. Na época, uma de suas netas fez um boletim de ocorrência, o que foi fundamental para que o agressor se desculpasse. A aposentada afirma que por ser seu filho, ela o perdoou e que hoje a relação entre eles é boa. “Nunca aconteceu guerra comigo e com esse meu filho, naquele dia em que ele chegou bêbado em casa, eu não esperava”, diz Antonia.

O advogado Luiz Gustavo Braga afirma que os direitos das pessoas de mais idade são assegurados pela Constituição Federal e também pela lei do Estatuto do Idoso que visa a garantia da proteção à vida, à liberdade e o respeito à dignidade desses indivíduos. Para quem violar esses direitos, o estatuto prevê pena de reclusão e multa que variam de acordo com cada caso. Braga ainda ressalta que qualquer pessoa que tenha conhecimento da prática de algum crime deve encaminhá-lo a uma autoridade competente.

Dentre os direitos assegurados por lei, Braga destaca os atendimentos preferenciais junto a órgãos públicos, a preferência de tramitação de ações em juízo e a prioridade de atendimento, acesso ao transporte e assistência social. Além disso, ele cita o direito à educação, habitação, cultura, esporte, lazer e acesso ao mercado de trabalho – que deve respeitar as condições físicas, intelectuais e psíquicas do idoso. No caso das pessoas que não têm recursos financeiros para ter acesso à assessoria jurídica, o Ministério Público pode atuar como substituto processual do idoso em condições de situação de risco, com a possibilidade de ajuizar as ações que forem necessárias, informa o advogado.

O coordenador da Política da Pessoa Idosa do Paraná, Matheus Mokdese, diz que a coordenação em que atua é responsável pela articulação para a garantia dos direitos e  construção de políticas públicas voltadas a essa parcela da população. Embora ele reconheça a dificuldade de garantir essas questões na prática. Mokdese também comenta que a coordenação é responsável pelo Disque Idoso, um canal que tem como foco orientar os idosos sobre seus direitos e encaminhar denúncias, que são feitas sob sigilo. Feito isso, elas serão investigadas para que sejam tomadas as medidas necessárias.

Projeção prevê que 20% da população paranaense será idosa em 2040

A população com mais de 65 anos no Paraná chegará a 2,4 milhões em 2040 segundo a projeção feita pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). De acordo com o professor de Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR),  Wolf-Dietrich Sahr, o crescimento populacional idoso deve-se principalmente à popularização de métodos contraceptivos, à mudança do comportamento no planejamento familiar e o avanço na medicina.

Sahr afirma a necessidade do Estado se preparar para atender às demandas dos idosos. As reformas na aposentadoria e o desenvolvimento de políticas sociais que atendam especificamente às pessoas de mais idade são pontos fundamentais apontados pelo professor.

A previsão da população idosa no Brasil é de 73,4 milhões de pessoas até 2060, segundo projeção feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse período, a expectativa de vida dos brasileiros passará de 76,5 para 81 anos, de acordo com o mesmo.