Vereadores aprovam lei para combater canudos plásticos em Curitiba

A lei deixa de ter caráter punitivo e passa a apostar na consciência coletiva

Por Rafael Coelho

Os vereadores de Curitiba aprovaram, na última quarta-feira (24), o projeto de lei que procura incentivar a população da cidade a deixar de usar canudos plásticos.

A proposta da vereadora Maria Letícia Fagundes, do Partido Verde, recebeu apoio unânime em primeira votação, e foi aprovada com 28 votos favoráveis no segundo turno na Câmara Municipal.

Ao abrir mão do caráter punitivo, torna-se Política Pública de Incentivo ao Desuso de Canudos e Copos Plásticos Descartáveis. Passa a prever a entrega do Selo de Consciência Coletiva para quem aderir dentre outras medidas de respeito ao meio ambiente.

O projeto original, que era de autoria da mesma vereadora, previa inicialmente uma multa de até R$ 10 mil para quem desrespeitasse a lei. Em defesa do novo formato, Maria questionou a efetividade das punições no sistema legal: “Leis que punem não evitam o uso de agrotóxicos. Leis que punem não impediram rompimento de barragens, que têm matado muitas pessoas, que têm destruído também meio ambiente”.

A emenda agora aguarda aprovação do Prefeito para entrar em vigor.