Projeto quer proibir consumo de álcool nas ruas de Curitiba

Proposta da vereadora Julieta Reis visa reduzir a sujeira em espaços públicos e prevenir brigas, além do tráfico de drogas

Por Laís da Rosa e Andressa Carvalho

Um projeto de Lei que quer proibir o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos em Curitiba foi protocolado dia (4) deste mês na Câmara de Vereadores. A ideia é da vereadora Julieta Reis (DEM) e precisa ser aprovada pelas comissões da Câmara antes de ser levada para o plenário, mas está causando polêmica.

O projeto tem dois artigos: no primeiro consta que, além da restrição, a Prefeitura de Curitiba pode flexibilizar a vedação para eventos especiais na cidade. O segundo artigo diz que, após ser aprovada, a lei entra em vigor para o bem dos cidadãos, trazendo benefícios como diminuir a sujeira nas calçadas, ruas e praças e diminuir as brigas e o tráfico de drogas. O consumo poderá ocorrer normalmente dentro dos estabelecimentos e propriedades particulares.

Segundo o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrabar), Fábio Aguayo, o projeto desrespeita os direitos dos cidadãos de ir e vir. Ele opina que, no momento de crise do país, existem problemas mais importantes a serem resolvidos. “Não tem que ficar se preocupando com a cerveja do cidadão”. Ele também afirma que, se houver bagunça nos ambientes públicos, a polícia deve intervir.

Em entrevista ao site da Câmara Municipal, Julieta afirma que as restrições que serão impostas aos cidadãos são pequenas diante dos benefícios advindos da proibição. “Todos temos conhecimento da perturbação e do tumulto gerado por um aglomerado de pessoas que se juntam para consumir álcool.”

De acordo com Julieta, o projeto surgiu diante da demanda da população. “Em função de muitas reclamações recebidas de moradores que residem próximos de bares, depois que fecham os locais, a baderna continua na rua e nas praças próximas, arruaças, brigas, confusão, não permitindo o Direito ao sossego de todos.”

O projeto será analisado pela Procuradoria Jurídica da CMC e passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não é possível prever em quanto tempo a iniciativa será votada pelo plenário.