Rede de proteção reduz necessidade de ação do Conselho Tutelar em Curitiba

Número de crianças e adolescentes retiradas do convívio familiar por negligência dos responsáveis caiu na cidade

Por Gabriel Fabro, Larissa Bertazzo e Mariana Castilho

As crianças afastadas do convívio familiar, em situação de risco pessoal ou social são encaminhadas para as chamadas “Unidades de Acolhimento”. Com o aumento da rede de proteção, o número de crianças e adolescentes acolhidos diminuiu, desde 2010, aproximadamente 62% em Curitiba, de acordo com a coordenadora do Conselho Tutelar da regional Boa Vista Isidra Darque.

Em 2010, a Fundação de Ação Social (FAS), responsável pela gestão de assistência social em Curitiba, criou a “Rede de proteção”, feita para desenvolver ações de proteção à crianças e adolescentes em situação de risco e violência, bem como ações preventivas.

Em algumas dessas situações, é necessária a interferência do Conselho Tutelar, ocasionalmente decorrentes caso a família infrinja um dos 5 direitos fundamentais apresentados no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Entre eles estão:

“O conselho acolhe a criança e comunica o ministério público. Após conferir a situação, ele retira a criança do convívio familiar e coloca numa unidade de acolhimento”, explica a coordenadora.

Segundo a coordenadora, há também casos de abandono intelectual, conhecido como educação domiciliar – muito comum em alguns países como Estados Unidos, Canadá e em países europeus – mas ainda proibido no Brasil, segundo a atual legislação nacional.

Um dos motivos para ocorrer o acolhimento é a negligência por parte dos responsáveis legais. “Mães usuárias de drogas, que não tiveram acompanhamento de pré-natal, exposição a alguma doença infecto contagiosa, moradores de rua… Esses fatores colocam a criança numa situação de risco que é necessário colocá-la numa instituição de acolhimento” afirma a assistente social da Associação Feminina de Proteção à Maternidade (AFPMI) Sabrina Cubas dos Santos.

Conhecidos popularmente por orfanatos, as instituições de acolhimento são serviços residenciais de caráter transitório, ou seja, com tempo de permanência determinado. As Unidades de Acolhimento (UA) funcionam exatamente como uma casa e são separadas por faixa etária de 0 a 18 anos.

Enquanto abrigadas pela instituição, a equipe presta todos os encaminhamentos necessários para as crianças e faz um acompanhamento também da família. Sabrina explica um pouco sobre esse processo:

Sabrina Cubas

O dia das crianças movimenta os abrigos e é uma oportunidade para alegrar a vida das crianças e adolescentes acolhidos. As UA preparam várias possibilidades para melhorar um feriado como esse, entre elas têm doações de brinquedos, teatros e gincanas. No mapa a seguir, há algumas das instituições que recebem doações em Curitiba: